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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Periodo: 01/01/2017 - 31/12/2018
Tipo: Permanente
Presidente: DANIEL SOUZA LOPES
Membro: GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Membro: ANTÔNIO CLAUDIO DE PAULA

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Autógrafo de Lei: 002/2018
Data: 09/02/2018
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 002/2018
Data: 08/02/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS
Autógrafo de Lei: 001/2018
Data: 17/01/2018
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2018, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 003/2018
Data: 28/02/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 0026/2018
Data: 23/03/2018
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR até o dia 28 de março de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado o Projeto de Lei do reajuste do Magistério do município de Ibaretama.
Autógrafo de Lei: 0025/2018
Data: 23/03/2018
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, Francisco Edson Morais, após consultado o plenário, que seja retornado o funcionamento das maquinas 1 e 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Autógrafo de Lei: 0023/2018
Data: 23/03/2018
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja retirado o entulho de lixo de frente da antiga sede da Prefeitura Municipal de Ibaretama.
Autógrafo de Lei: 0022/2018
Data: 23/03/2018
DANIEL SOUZA LOPES, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, que seja enviado a Patrol, Retroescavadeira ou enchedeira e a Caçamba para fazer a ampliação e a limpeza do Campo de futebol do Distrito de Oiticica e a criação de um novo campo de futebol juvenil e feminino ao lado do mencionado campo.
Autógrafo de Lei: 0021/2018
Data: 16/03/2018
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja retornado o projeto forró da terceira idade no município de Ibaretama.
Autógrafo de Lei: 0004/2018
Data: 27/03/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 238, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 0005/2018
Data: 27/03/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 355, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 0007/2018
Data: 11/05/2018
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 007/2018.
Autógrafo de Lei: 001/2017
Data: 20/01/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Ibaretama

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