Leis

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 154 registros
Limpar

Lista de Leis

Leis - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
160 2017 DISPÕE SOBRE A CRAIÇÃO, DENOMINAÇÃO E INTREGRAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2017
Visualizar
159 2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2017
Visualizar
157 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2017
Visualizar
158 2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA P FIM QUE INDICA. 02/06/2017
Visualizar
155 2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2017
Visualizar
156 2017 ALTERA A LEI 077/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESOR DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2017
Visualizar
154 2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2017
Visualizar
152 2017 REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A LEI N°0034/1990). 20/03/2017
Visualizar
153 2017 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2017
Visualizar
149 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E INTREGRAÇÃO NA ESTRUTRA ADMINISTRATIVA, DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2017
Visualizar
150 2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNCÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2017
Visualizar
151 2017 ALTERA A LEI 109/2013, QUE REGULAMENTOU OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2017
Visualizar
148 2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO DERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2017
Visualizar
147 2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2017
Visualizar
146 2017 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2017, SEGUNDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2017
Visualizar

Leis - 2016

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
143 2016 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO. DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2016
Visualizar
144 2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE IBARETAMA PARA A LEGISLAÇÃO DE 2017/2020 NOS TERMOS INCISOS VI E VII, DO ART. 29 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/10/2016
Visualizar
142 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016
Visualizar
141 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR AS DOAÇÕES DE LOTES URBANOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2016
Visualizar
140 2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2016
Visualizar
139 2016 ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº 93/2013 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2016
Visualizar
136 2016 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
Visualizar
137 2016 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2016, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12382/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
Visualizar
138 2016 FIXA NOVO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES SANITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15774/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2016
Visualizar

Leis - 2015

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
133 2015 ALTERA O ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 118/2014, QUE INSTITUIU O PROJETO " SAÚDE NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2015
Visualizar
134 2015 ALTERA A LEI N° 042/2010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, EM SEUS ARTIGOS N°S 23, 29, 39, 49, 56 E 57, E ALTERA NUMERAÇÃO DOS ARITGOS 56, 57, 58, 60 E 61, E REVOGA O ARTIGO 59 DA LEI 042/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2015
Visualizar
135 2015 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE 026/2010, E INSTITUI O INCENTIVO MENSAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS EFETIVOS OU CEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2015
Visualizar
132 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 05/11/2015
Visualizar
131 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 021/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE IBARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2015
Visualizar
130 2015 ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 111/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2015
Visualizar
129 2015 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025 NA FORMA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2015
Visualizar
127 2015 FIXA NOVO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15.774/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2015
Visualizar
128 2015 EMENTA: " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2015
Visualizar
126 2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - COMSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2015
Visualizar
125 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENCOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 04/03/2015
Visualizar
124 2015 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, CRIADO PELA LEI N° 93 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2015
Visualizar
122 2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2015
Visualizar
123 2015 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2015, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 12.382/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2015
Visualizar

Leis - 2014

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
121 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 24/10/2014
Visualizar
120 2014 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRA SENDO UMA PARA ABERTURA DE RUA A FIM DE POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA E A OUTRA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA AMBAS NA SEDE DO DISTRITO DE PIRANJI, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE. 10/10/2014
Visualizar
119 2014 ALTERA A LEI Nº 021/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GERAL DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2014
Visualizar
118 2014 INSTITUI O PROJETO "SAÚDE NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 15/07/2014
Visualizar
117 2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2014
Visualizar
116 2014 EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2014
Visualizar
114 2014 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PIRANJI, BARRO VERMELHO E NA COMUNIDADE DE LAJEDO, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE. 21/03/2014
Visualizar
115 2014 AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2014
Visualizar
113 2014 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2014
Visualizar
111 2014 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2014
Visualizar
112 2014 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2014, SEGUNDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.382/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2014
Visualizar

Leis - 2013

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
109 2013 REGULAMENTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2013
Visualizar
110 2013 ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI N° 92/1995, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2013
Visualizar
108 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O ECERCÍCCIO FINANCEIRO DE 2014. 08/11/2013
Visualizar
107 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 30/10/2013
Visualizar
106 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 104/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2013
Visualizar
104 2013 "INSTITUI NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 25/06/2013
Visualizar
105 2013 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO. 19/06/2013
Visualizar
103 2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2013
Visualizar
099 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/04/2013
Visualizar
100 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA - VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2013
Visualizar
101 2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA - VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2013
Visualizar
102 2013 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2013
Visualizar
096 2013 ALTERA A LEI Nº 077/2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E O VALOR DO SUBSÍDIO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. 12/04/2013
Visualizar
097 2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2009, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2013
Visualizar
098 2013 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2013
Visualizar
095 2013 DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DE LOTES DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE COM OS LOTES DO POLO DA ACADEMIA. 03/04/2013
Visualizar
094 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2013
Visualizar
093 2013 A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 25/01/2013
Visualizar

Leis - 2012

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
090 2012 INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2012
Visualizar
091 2012 DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO. DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/11/2012
Visualizar
089 2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2012
Visualizar
088 2012 INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2012
Visualizar
087 2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE IBARETAMA PARA A LEGISLATURA 2013/2016 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ART. 29 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2012
Visualizar
086 2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE PARA A GESTÃO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2012
Visualizar
085 2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/07/2012
Visualizar
084 2012 ALTERA A ALÍNEA “D”, DO INCISO III, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 001A/2009. DE 30 DE MARÇO DE 2009. 21/06/2012
Visualizar
083 2012 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2012
Visualizar
082 2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE ARAÇÃO E CONCEDER RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2012
Visualizar
081 2012 ALTERA A LEI N° 012/2009, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE. 30/01/2012
Visualizar
080 2012 CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0501 - FUNDEB E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEIMUNICIPAL N° 076/2011 DE 27/10/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2012
Visualizar
078 2012 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORA DO SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA - ARCE, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DO PROGRAMA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2012
Visualizar

Leis - 2011

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
077 2011 ALTERA A LEI N° 16/2009, QUE DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA E O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CRIA A ORGANIZE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES. 01/11/2011
Visualizar
076 2011 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 27/10/2011
Visualizar
075 2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2011
Visualizar
074 2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS MANDATÓRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2011
Visualizar
073 2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2011
Visualizar
072 2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2011
Visualizar
071 2011 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA LEITURA” NO MUNÍCIPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2011
Visualizar
070 2011 INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2011
Visualizar
069 2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2011
Visualizar
068 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2011
Visualizar
066 2011 DISPÕE SABRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 41 DA LEI 042/2010 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(PCR) E A CRIAÇÃO DE CARGOS E GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES(AS) DE UNIDADES ESCOLARES, COORDENADORES(AS) PEDAGÓGICOS DE ESCOLAS, E COORDENADORES(AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2011
Visualizar
065 2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2011
Visualizar
064 2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 015/2009 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2011
Visualizar
063 2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 014/2009 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2011
Visualizar
062 2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2011
Visualizar
061 2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE ARAÇÃO E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2011
Visualizar
060 2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2011
Visualizar

Leis - 2010

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
059 2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO VALOR DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2010
Visualizar
057 2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE SERTÃO CENTRAL – COMARES-USC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2010
Visualizar
056 2010 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. 13/12/2010
Visualizar
055 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. VALDÉCIO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2010
Visualizar
054 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. FRANCISCO SOARES DA SILVA, REPRESENTANTE DA EMATERCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2010
Visualizar
053 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. FRANCISCA MAGALHÃES PONTE MELO, MÉDIA E EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2010
Visualizar
052 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. FRANCISCA GOMES RIBEIRO, ADVOGADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2010
Visualizar
051 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA HELENA DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICÍPIO POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTESANAL NA CIDADE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2010
Visualizar
050 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA A SR. ANTONIO JANDERVAN DE LIMA, POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2010
Visualizar
049 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA SHEILA DE ALENCAR NOBRE, EX ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DE IBARETAMA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2010
Visualizar
048 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. ERANDI LOPES DE ALMEIDA, PRESTADOR DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2010
Visualizar
047 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2010
Visualizar
046 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA AO SRA. EVANGELINA FALCÃO FARIAS PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2010
Visualizar
045 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA NETO, ADVOGADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2010
Visualizar
044 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. JOSÉ ANTUNES DA FONSECA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2010
Visualizar
043 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. RAIMUNDO RODRIGUES FILHO, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2010
Visualizar
041 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA AO SRA. DOUTORA SÔNIA MARIA GUERREIRO, MÉDICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2010
Visualizar
040 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. DOUTOR JOSÉ EVERALDO SILVEIRA, MÉDICO E POLÍTICO RENOMADO DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2010
Visualizar
039 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. CARLOS BEZERRA FILHO, ATUAL SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2010
Visualizar
038 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. RAIMUNDO DA COSTA BEZERRA, COMERCIANTE NA ÁREA DE FARMÁCIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2010
Visualizar
036 2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA CONSTRUIDA DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2010
Visualizar
037 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO EXMO. SR. FRANCISCO EDSON DE MORAES, EX SECRETÁRIO DE OBRAS NESTE MUNICÍPIO E PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2010
Visualizar
035 2010 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2010
Visualizar
034 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2010
Visualizar
033 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA LUIZA SOARES MACIEL, RELIOGIOSA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2010
Visualizar
032 2010 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. MARDÔNIO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2010
Visualizar
031 2010 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2010
Visualizar
030 2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIOANAL AOS VIGENTES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETEMA NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2010
Visualizar
029 2010 DEFINE OBRIGAÇÕES AO DISPOSITO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL N° 62°/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2010
Visualizar
028 2010 INSTITUI A “BOLSA-MÚSICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2010
Visualizar
027 2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA E DA ESCOLINHA DE MÚSICA DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2010
Visualizar
026 2010 DISPÕE SOBRE O INCETIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2010
Visualizar
025 2010 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2010
Visualizar
024 2010 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E DESIGNADOS PARA FUNÇÕES DE DIREÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2010
Visualizar
022 2010 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GESTORA DO BANCO COMUNITÁRIA SERRA AZUL, COM ASSISTÊNCIA DO INSTITUTO PALMAS EM FORTALEZA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2010
Visualizar

Leis - 2009

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
021 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2009
Visualizar
020 2009 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2009
Visualizar
019 2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 27/11/2009
Visualizar
018 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2009
Visualizar
016 2009 ALTERA A NOMENCLATURA E O VALOR VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CRIA E ORGANIZA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES. 05/10/2009
Visualizar
017 2009 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ FIRMANDO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BANABUIÚ, CHORO, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHA, PEDRA BRANCA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DA LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2009
Visualizar
015 2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR – PSF, NO DISTRITO DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2009
Visualizar
014 2009 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NO DISTRITO DE NOVA VIDA, ATRAVÉS DE RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO – SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2009
Visualizar
013 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA O PERÍODO 2010 – 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2009
Visualizar
012 2009 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO MENSAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2009
Visualizar
011 2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE 300 CASA ADICIONAIS AS SEDE DE IBARETAMA, ADVINHAS DO PROJETO HABITACIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2009
Visualizar
010 2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO VALOR R$ 880.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2009
Visualizar
009 2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR COMPRA, TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO III DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2009
Visualizar
008 2009 ESTABELECE NOVA DENOMINAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IBARETAMA. 11/09/2009
Visualizar
007 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAIS, ESTADUAIS E REGIONAIS DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2009
Visualizar
006 2009 INSTITUI O NOME DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO E CONFERE DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2009
Visualizar
005 2009 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIDENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NO VALOR DE R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA OITO REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2009
Visualizar
004 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2009
Visualizar
003 2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ARAÇÃO E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2009
Visualizar
002 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ARRENDAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2009
Visualizar
001A 2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 065/1993, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2009
Visualizar
001 2009 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATOS CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS E ARRENDAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2009
Visualizar

Câmara Municipal de Ibaretama

Localização

Rua: Joaquim Ursulino de Melo, S/N
Centro - 63.970--00
Ibaretama - CE
camaraibaretama2017@gmail.com

Redes Sociais