Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 15/09/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado a relação das secretárias com os meses que estão com os pagamentos dos servidores em atraso.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 15/09/2017
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, que seja votado em 1° e 2° o Projeto de Lei 21/2017, que dispõe sobre os centros de educação de jovens e adultos – CEJA, no âmbito do município de Ibaretama, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 15/09/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama e ao Ilustre Secretário de agricultura e desenvolvimento econômico, após consultado o plenário, que seja enviado a relação com os nomes dos beneficiados do programa hora de trator, no município de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 091/2017
Data: 05/09/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja providenciado a realização de exames em cachorros existentes na localidade de Coqueirinho. O presente requerimento se justifica em razão da comprovação de vários cachorros com a doença de calazar na localidade de Lajedo que fica vizinho a localidade de Coqueirinho, fato que coloca em risco a população da mencionada localidade.
Requerimento - para o Executivo: 090/2017
Data: 01/09/2017
DANIEL SOUZA LOPES, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER, ao senhor Secretário de Esporte Francisco Leandro Silva de Souza, a realização de uma copa de futebol de campo, mesmo sabendo das dificuldades financeira que está passando o nosso município, mais com o intuito de promover a cidadania e movimentar os desportistas do município e o mesmo se prontifica em contribuir para realização da mesma.
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 25/08/2017
FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER, após consultado o plenário, informação ao Ilustre Secretário de Saúde do Município de Ibaretama, explicando o motivo pelo qual não foi realizado até a presente data o pagamento dos incentivos do PMAQ, aos servidores das unidades básicas de saúde amparados pelas Leis n° 118/2014 e 133/2015.
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 25/08/2017
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O limite com a despesa total com pessoal do município de Ibaretama”.
Requerimento - para o Executivo: 087/2017
Data: 25/08/2017
FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Poder Executivo Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado como medida de urgência para esta casa um Projeto de Lei autorizando um leilão da frota de veículos e máquinas sucateadas deste município. O presente requerimento se justifica em razão de que a frota sucateada não tem mais serventia para o município e a realização do leilão poderá fortalecer as finanças da Prefeitura Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 18/08/2017
ANTONIO CLAUDIO DE PAULA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que o Projeto de Lei 018/2017 seja votado em 1° e 2° votação, na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2017.
Requerimento - para o Executivo: 085/2017
Data: 18/08/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja colocado os pneus no ônibus que faz a rota da Sede para a localidade de Pedra e Cal.
Requerimento - para o Executivo: 084/2017
Data: 18/08/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado para esta Casa Legislativa a prestação de contas das horas de trator referente a execução de 1.500 horas realizada no ano de 2017 no município de Ibaretama.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2017
Data: 04/08/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja marcado uma audiência pública com o secretário de saúde do município, juntamente com a presidente da federação dos agentes comunitários de saúde (ACS), no dia 18 de agosto de 2017, no horário de 8 horas, para tratar de assuntos relacionado aos ACS.
Requerimento - para o Executivo: 083/2017
Data: 04/08/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja marcado uma audiência pública com o secretário de saúde do município, juntamente com a presidente da federação dos agentes comunitários de saúde (ACS), no dia 18 de agosto de 2017, no horário de 8 horas, para tratar de assuntos relacionado aos ACS
Requerimento - para o Executivo: 082/2017
Data: 04/08/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado a merenda escolar para a escola do Alivio dos Cabral e Lagedo.
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 04/08/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito a manutenção das estradas do Serrote Branco, Coqueirinho, Lajedo, Guariba e Alivio dos Cabral, para o melhoramento da viabilidade dos transportes escolares.
Requerimento - para o Executivo: 080/2017
Data: 14/07/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado em cópia os extratos da folha de pagamentos do PMAQ de janeiro a julho de 2017.
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 29/06/2017
Os vereadores do Bloco PT-PV-PTdoB e PSD, com assento nesta augusta casa legislativa, vem por meio deste, requerer que seja convidado, por esta augusta Casa, o servidor responsáveis pelo cadastro único do bolsa família a esclarecer sobre alguns benefícios que estão sendo cancelados.
Requerimento - para o Executivo: 078/2017
Data: 23/06/2017
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja recuperada a estrada e a cerca que dar acesso o açude dos Torrões, no distrito de Pedra e Cal, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 077/2017
Data: 23/06/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado um veículo à serviço da Prefeitura Municipal com a finalidade de buscar o Sr. Raimundo Paulinho de Lima, mais conhecido como Caboclo, na Fazenda Bonito, para que seja feito fisioterapia, na unidade de saúde competente deste município.
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 23/06/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, para aderir à paralisação do dia 30 de junho de 2017 de todos os servidores públicos do Município de Ibaretama, inclusive os ACS do Estado.
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 14/06/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR que seja formado uma comissão para discurtir assuntos voltados a segurança pública do município.
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 23/06/2017
A Câmara Municipal de Ibaretama, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, por intermédio dos vereadores ao final assinado, após consultado o plenário, que seja enviado um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, visando regulamentar a situação da guarda municipal do município de Ibaretama, dispondo no referido Projeto sobre diretos, deveres e atribuições, entre outras providências cabíveis.
Requerimento - para o Executivo: 074/2017
Data: 09/06/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito a manutenção da rua que liga o hospital para a rua Francisco Rodrigues da Costa, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 073/2017
Data: 09/06/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja retornado o carro da saúde do PSF do Lajedo e Travessia, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 072/2017
Data: 09/06/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Ibaretama, após consultado o plenário, que o mesmo tome uma atitude cabível na localidade de Lajedo, pois a tal localidade apresentou novos casos de calazar recentemente. Pois a comunidade exigi uma providência urgente.
Requerimento - para o Executivo: 071/2017
Data: 01/06/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja retirar os entulhos da rua José Panacio, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 070/2017
Data: 26/05/2017
FRANCISCA VANDERLENE DE QUEIROZ SILVA, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, solicitar ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feita as trocas das lâmpadas que estão queimadas nas localidades de Oiticica e Lagoinha, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 069/2017
Data: 26/05/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que o ônibus que faz a rota do Lajedo, seja enviado ao final da rota, aonde se encontra duas crianças que necessitam da rota para ir à escola.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 26/05/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja encaminhado o projeto de lei do perímetro urbano da sede do município, distrito e comunidades rurais com características urbana de acordo com medida provisória 759 de 22 de dezembro de 2016 e encaminhado ao cartório de registro de imóveis competentes, onde familiares com renda inferior a 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), tenha despesa de cartório de graça.
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 19/05/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito a estrada da Sede à Santa Rosa, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 19/05/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito uma passagem molhada nas localidades de Quixinxé, São Francisco, Nova Vida, em frente ao terreno do Ex. Vereador Oliveira Filho, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 19/05/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja retornado o carro da saúde do PSF do Pedra e Cal, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 064/2017
Data: 19/05/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja a Capinagem do Posto de Saúde do Serrote Branco, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 19/05/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja a Capinagem do Posto de Saúde do Lajedo, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 12/05/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado um botijão de gás para escola Alívio dos Cabral, pois a tal se encontra sem o referido produto para a utilização básica.
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 12/05/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito a limpeza pública, nas proximidades do Hospital Municipal de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 12/05/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado o carro do lixo para o assentamento Mariano Xavier, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 12/05/2017
FRANCISCA VANDERLENE DE QUEIROZ SILVA, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, solicitar ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja efetuada a manutenção da estrada com urgência nas localidade de Empoeira dos Avelinos.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 12/05/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja iniciado os trabalhos de manutenção nas estradas do Município.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 28/04/2017
DANIEL SOUZA LOPES, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao excelentíssimo senhor vereador Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama Francisco Carliando de Almeida, após consultado o plenário, que o Projeto de Lei 003/2017 seja posto em 1° e 2° votação.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 20/04/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito o pagamento da bolsa música do município, aos do município.
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 20/04/2017
Os vereadores da Câmara Municipal de Ibaretama com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, CONVOCAR o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Ibaretama, após consultado o plenário, que venha explicar sobre o programa PMAQ neste município.
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 20/04/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja colocado 2 (duas) carrada de arisco na escola Alívio dos Cabral, pois a tal se encontra com buracos e quando chove empossa água ao redor dela.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 17/04/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja providenciado os transportes escolares das localidades de Travessia, João Gonçalves, Várzea de Cima e Canafista, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 17/04/2017
Os vereadores do Bloco PT-PV-PTdoB e PSD, com assento nesta augusta casa legislativa, vem por meio deste, que seja retornado a ajuda de custo a partir de 6 Km ao todos os servidores público, deste município.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 17/04/2017
DANIEL SOUZA LOPES, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), após consultado o plenário, que seja liberado o espaço para ocorra a feira livre (Bovinos, Suínos, Caprinos, Ovinos, Equinos, Aves e entre outros), no assentamento Leniz Paz II, neste Município, com intuito de aquecer a economia local.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 07/04/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito a manutenção da estrada do Riacho da Cachoeirinha para quem vai para Guariba, a fim de não impossibilitar a passagem do ônibus escolar.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 07/04/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja colocado em dias o pagamento do PEMAC aos profissionais da saúde do município de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 07/04/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama Francisco Edson de Moraes, após consultado o plenário, que seja coberto com material de piçarra os buracos em frente a fazenda do ex. Vereador Oliveira, no alto de Quixinxé, no distrito de Nova Vida, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 31/03/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama Francisco Edson de Moraes, após consultado o plenário, que seja feita a raspagem da estrada de Pirangi a Nova Vida, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 24/03/2017
DANIEL SOUZA LOPES, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama Francisco Edson de Moraes, após consultado o plenário, que seja construído uma passagem molhada na localidade de Cachoeira, que liga as localidades de Guaribas à Timbaúba, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 17/03/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito uma reforma no bueiro da Rua Antonio Gomes Nogueira, neste Município, pois ele não aguenta suportar grandes chuvas, pois alaga as casas da vizinhança e precisa ser aumentado.
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 17/03/2017
DANIEL SOUZA LOPES, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama Francisco Edson de Moraes, após consultado o plenário, que seja feito a manutenção da lâmpadas da iluminação pública da localidade de Triunfo, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 17/03/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que faça funcionar o atendimento das carteiras de identidade de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 17/03/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja concertado os buracos da passagem molhada do Riacho do Gado, perto da residência da Dona Celí, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 10/03/2017
ANTONIO CLAUDIO DE PAULA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, a volta do Pró-Cidadania para município de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 10/03/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja comprado ou que consiga uma doação de um terreno, para fazer um tanque para colocar água salgada do poço da Sede do Distrito de Nova Vida, pois já se encontra com um dessalinizador, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 10/03/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito um Projeto que regulariza a situação do Agente de endemia do Francisco Robervalte Souza Cavalcante, funcionário à 17 anos neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 10/03/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito um Projeto que regulamenta os valores dos concursados no ano de 2007, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 10/03/2017
Os vereadores do Bloco PT-PV-PTdoB e PSD, com assento nesta augusta casa legislativa, vem por meio deste, solicitar informações sobre a licitação da merenda escolar, deste município.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 10/03/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, a relação dos transportes contratos e a situação dos motoristas, no caso, se estão habilitados para condução dos veículos.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 10/03/2017
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, a presença de profissionais Agentes de Saúde nas localidades de Lajedo e Coqueirinho, neste Município, com o objetivo de que seja realizado as atividades exercida pelos referidos profissionais, nestas localidades.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 03/03/2017
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito as podas das árvores, reparo do calçamento, manutenção na iluminação pública, pintura do meio fio e manutenção dos bancos da rua Joaquim Bandeira, no Distrito de Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 03/03/2017
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito a limpeza nas ruas no distrito de Oiticica, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 03/03/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja recuperadas as passagens molhadas que liga a estrada de Nova Vida a São Joaquim, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 17/02/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja providenciado as lâmpadas da iluminação do cemitério no distrito de Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 13/02/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito a limpeza do açude carrapateira, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 13/02/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja providenciado os tambores com suas proteções no distrito de Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 13/02/2017
DANIEL SOUZA LOPES, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde deste Município, após consultado o plenário, que seja revisto o pagamento da insalubridade dos profissionais da Saúde, pois já sabemos que o mesmo é uma Lei Federal.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 03/02/2017
Que seja enviada à esta Câmara Municipal a cópia da Ata de Posse do Prefeito Municipal de Ibaretama e cópias dos Decretos ou das portarias das nomeações de todos os Secretários Municipais, deste Município.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 03/02/2017
Que seja feito a manutenção da iluminação pública das localidades de Posto São Paulo, Sede, Agrovila e Barreiros, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 03/02/2017
Que a Prefeitura faça a instalação do poço profundo de Boa Vista, Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 03/02/2017
Que a Prefeitura forneça o oleio para a manutenção do poço profundo de Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 03/02/2017
Que seja providenciado a recuperação dos bueiros da localidade de Boa Vista, Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 03/02/2017
Que seja encaminhado um caminhão pipa para as localidades de Lagedo e Conqueirinho, neste Município, com a finalidade de beneficiar as pessoas destas localidades com o abastecimento de água.
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 03/02/2017
As informações acerca de eventuais atrasos de bolsa-salário dos profissionais integrantes da banda de música deste Município, bem como informações sobre as medidas que estão sendo tomadas acerca do assunto.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 03/02/2017
A implantação da encanação de água no bairro novo, Mariano Xavier, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/02/2017
A implantação de lombada eletrônica na BR-122 na localidade de Posto São Paulo no Município de Ibaretama/CE.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 27/01/2017
A construção do calçamento na localidade de Posto São Paulo e reforma do calçamento na Sede, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 27/01/2017
A recuperação da passagem molhada da Fazenda do Zé Antônio, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 27/01/2017
A volta do policiamento no Distrito de Pirangi, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 27/01/2017
O Projeto de Lei que seja reajustado o salário dos motoristas, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 27/01/2017
A implantação de bueiros no Corredor dos Miguel, que liga Trapiá aos Dourados, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 27/01/2017
A implantação de passagens molhadas no Riacho Grande, na estrada que liga Pedra e Cal a Vargem de cima, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 27/01/2017
A implantação de tambores coletores de lixo em pontos estratégicos no Distrito de Pedra e Cal e no Povoado de Trapiá, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 27/01/2017
A reforma e a ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Pedra e Cal, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 27/01/2017
A construção de quadra poliesportiva e uma creche no Distrito de Pedra e Cal, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 27/01/2017
A implantação do calçamento na Vila conhecida como Rabo de Gata, localizada no Distrito de Pedra e Cal, neste município
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 27/01/2017
A implantação de tambores para a coleta de lixo nas localidades de Rampa e Posto São Paulo, neste município
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 20/01/2017
REQUERER que os projetos de Lei para atualização do salário mínimo, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Munícipio de Ibaretama, sejam apreciados e votados em 1° e 2° votação na presente Sessão Ordinária.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 20/01/2017
A remoção urgentemente do lixo existente na comunidade de coqueirinho, o lixo está exposto em toda a localidade podendo causar doenças principalmente com a proximidade da quadra chuvosa.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 20/01/2017
O encaminhamento pelo chefe do poder executivo em regime de urgência a esta casa, Projeto de Lei para gradagem de terras de nossos agricultores, visto que o prognóstico da FUNCEME foi favorável à quadra invernosa.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 20/01/2017
A atualização pelo chefe do poder executivo em regime de Urgência a atualização do Salário Mínimo vigente no País neste mês de Janeiro, bem como o reajuste do Piso Salarial do Profissionais de Educação Básica desta municipalidade, a medida é necessária para evitar percas aos profissionais concursados.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 20/01/2017
A recuperação do calçamento no Distrito de Pedra e Cal, nesse munícipio, em razão de o referido calçamento encontrar-se em situação esburacada.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 20/01/2017
a recuperação da estrada Trapiá aos Dourados no Distrito de Pedra e Cal, nesse munícipio.
Autógrafo de Lei: 002/2017
Data: 20/01/2017
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2015, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 20/01/2017
A urgência da reforma da escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Lima - SEDE, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação.
Autógrafo de Lei: 001/2017
Data: 20/01/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 014/2014
Data: 21/03/2014
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, afim de que seja construído um bueiro na estrada que liga Nova Vida a Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 013/2014
Data: 14/03/2014
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, afim de que seja atendida a reivindicação que fiz a respeito do atendimento das correspondências do distrito de Nova Vida com um mini posto dos Correios ou uma pessoa para executar o trabalho.
Requerimento - para o Executivo: 012/2014
Data: 07/03/2014
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação em vigor, solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ibaretama, com base na Lei 11.494/07, seja encaminhado a esta Augusta Casa, no prazo de dez dias, o Projeto de Lei que regulamenta o reajuste salarial do magistério dos professores municipais, de modo que sejam recuperadas as respectivas perdas salarias.
Requerimento - para o Executivo: 011/2014
Data: 21/02/2014
Analice Cavalcante Queiroz, Vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, afim de que seja feito Reposição dos Bancos da Praça da Matriz (sede), Deste Município.
Requerimento - para o Executivo: 010/2014
Data: 21/02/2014
Analice Cavalcante Queiroz, Vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, afim de que seja retirada de lixo que há 5 meses está entre a escola e o posto de saúde da comunidade de Triunfo.
Requerimento - para o Executivo: 009/2014
Data: 21/02/2014
António Lucilio Saturnino (TIL), Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, juntamente com a secretaria de recursos hídricos, sobre a manutenção do posso profundo da comunidade de Riacho do Gado.
Requerimento - para o Executivo: 008/2014
Data: 21/02/2014
António Lucilio Saturnino (TIL), Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, juntamente com o secretario do meio ambiente, a fim de que seja incluído o projeto da ecolece nas localidades de São Francisco, Quixinxé e Cajazeiras.
Requerimento - para o Executivo: 007/2014
Data: 31/01/2014
Analice Cavalcante Queiroz, Vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, que seja contratado um medico psiquiatra para o município.
Projeto de lei - Executivo: 006/2014
Data: 06/03/2014
Dispõe sobre a desapropriação de área para construção de reservatório de água nas localidades de Piranji, barro Vermelho e na comunidade de Lajedo, no Município de Ibaretama- CE.
Requerimento - para o Executivo: 006/2014
Data: 31/01/2014
Analice Cavalcante Queiroz, Vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, a fim de que retorne o policiamento para o distrito de Piranji.
Requerimento - para o Executivo: 005/2014
Data: 31/01/2014
Analice Cavalcante Queiroz, Vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, a fim de que o carro do PSF do distrito de Piranji venha atender a solicitação de pacientes quando assim houver necessidade no período da noite e finais de semana.
Requerimento - para o Executivo: 004/2014
Data: 31/01/2014
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, a fim de que sejam retirados os animais que são mortos pelos carros na pista e na estrada do nosso município.
Projeto de lei - Executivo: 003/2014
Data: 30/01/2014
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do Município de Ibaretama no ano de 2014, segundo o reajuste de acordo com a Lei Federal nº 12.382/11 e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 003/2014
Data: 17/01/2014
Analice Cavalcante Queiroz, Vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa. Na forma regimental de acordo com o artigo 75, paragrafo 5º da Lei Orgânica Municipal, vem requerer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Educação, para prestar informações a respeito de : Fechamento de escolas do Município.
Projeto de lei - Executivo: 002/2014
Data: 28/01/2014
Autoriza a chefe do poder Executivo Municipal a contratar serviços de gradagem e conceder o respectivo serviço de terra e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 17/01/2014
Carlos Igor Matos Cunha, Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, a fim de que haja a continuação das atividades escolares dos colégios de Várzea de Cima, Cajazeiras, Timbaúba e outros.
Projeto de lei - Executivo: 001/2014
Data: 28/01/2014
Dispõe sobre a criação de Cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Ibaretama, nos termos da Lei Federal nº 11.350/06 e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 001/2014
Data: 17/01/2014
Elis Regina Nogueira de Souza, Vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, a fim de que haja a continuação das atividades escolares dos colégios de Canafístula, Extrema e Macaquinhos.
Requerimento - para o Executivo: 104/2013
Data: 29/11/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz e Secretaria de Educação, com urgência solicito limpeza de cisterna da escola da localidade de guaribas.
Requerimento - para o Executivo: 086/2013
Data: 02/08/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja instalada iluminação pública em torno do Assentamento Lenin Paz II.
Requerimento - para o Executivo: 085/2013
Data: 01/07/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, Considerando que o TORNEIO DE FUTEBOL da EXTREMA é suma importância para realização de eventos diversos além de torneios o Edil signatário solicitar que seja instalada pela Prefeita Municipal A ILUMINAÇÃO DO CAMPO o que contemplará o desejo da comunidade local.
Requerimento - para o Executivo: 084/2013
Data: 01/07/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, Considerando que o TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY DA EXTREMA é realizado há mais de 11 anos NO SABADO DE ALELUIA no mês de abril, envolvendo a participação da Comunidade local bem como, a fim de possibilitar à Edilidade local alocar recursos para melhorar este evento, o Edil signatário solicitar que seja registrado no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 083/2013
Data: 01/07/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, Considerando que o TORNEIO DE FUTEBOL EXTREMA é realizado há mais de 11 anos no último domingo do mês de julho, envolvendo a participação da Comunidade local bem como, a fim de possibilitar à Edilidade local alocar recursos para melhorar este evento, o Edil signatário solicitar que o TORNEIO DA EXTREMA seja registrado no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 082/2013
Data: 12/07/2013
Analice Cavalcante Queiroz, Vereadora com assento legislativo nesta Câmara Municipal, visando aprimorar a fiscalização ao Executivo Municipal, função esta que é inerente ac. Vereador, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, venho através deste, depois de consultar o plenário, CONSIDERADO que a PREFEITA POSSUI ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ATIVO, REQUER a PREFEITA MUNICIPAL no prazo de 10 (dez) dias, PLANILHA DETALHADA DE CONSUMO (COMBUSTIVEL, ETANOL E DIESEL) POR VEICULODE CADA SECRETARIA DESTA MUNICIPALIDADE.
Requerimento - para o Executivo: 081/2013
Data: 12/07/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja colocado a quantidade de tambores na localidade de Nova Vida e em outras localidades. OBS. Que seja acrescentada uma proteção para que os animais não consigam destruí-los.
Requerimento - para o Executivo: 080/2013
Data: 12/07/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja providenciado um transporte para a comunidade de Extrema na área da Saúde para casos de emergência.
Requerimento - para o Executivo: 079/2013
Data: 11/07/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja analisada a viabilidade de se adquirir roçadeiras mecânicas para utilização na limpeza e capinagem das ruas, avenidas e praças.
Requerimento - para o Executivo: 078/2013
Data: 05/07/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, conjuntamente com a Secretaria de Educação, Maria Melo, a fim de que seja colocado um transporte para os alunos da Faculdade, de Nova Vida à Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 077/2013
Data: 28/06/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja reiniciado o funcionamento das carteiras de identidade neste município.
Requerimento - para o Executivo: 076/2013
Data: 14/06/2013
ANALICE QUEIROZ CAVALCANTE, CARLOS IGOR MATOS CUNHA e FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereadores com assento legislativo nesta Câmara Municipal, visando aprimorar a fiscalização ao Executivo Municipal, função esta que é inerente ao vereador, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, vimos através deste, depois de consultar o plenário, REQUERER a PREFEITA MUNICIPAL no prazo de 10 (dez) dias PLANILHA DETALHADA DE LOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS INCLUSIVE TRANSPORTE ESCOLAR, INFORMANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA O SEGUINTE: A MARCA E O MODELO DO VEÍCULO, O PROPRIETÁRIO, O MOTORISTA, A ROTA, A PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA LOCADORA E O VALOR MENSAL QUE É PAGO A CADA VEÍCULO LOCADO.
Requerimento - para o Executivo: 075/2013
Data: 14/06/2013
ANALICE QUEIROZ CAVALCANTE, CARLOS IGOR MATOS CUNHA e FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereadores com assento legislativo nesta Câmara Municipal, visando aprimorar a fiscalização ao Executivo Municipal, função esta que é inerente ao vereador, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, vimos através deste, depois de consultar o plenário, REQUERER a PREFEITA MUNICIPAL no prazo de 10 (dez) dias PLANILHA DETALHADA DAS DESPESAS COM SERVIÇOS CARTORÁRIOS REALIZADOS PELO CARTÓRIO BRASILINO.
Requerimento - para o Executivo: 074/2013
Data: 14/06/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz conjuntamente com a COELCE, a fim de que seja instalado iluminação pública (Lâmpadas) em torno da Fazenda Paraiso na localidade de São Francisco.
Requerimento - para o Executivo: 073/2013
Data: 07/06/2013
Elis Regina Nogueira da SIlva, vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de melhorar a manutenção de Via Pública. Vem solicitar a Revitalização da Via da Localidade de Nova Vida, qual seja, limpeza, consistindo na retirada de “matos” que estão na via e laterais, assim Conserto dos bancos da praça pública.
Requerimento - para o Executivo: 072/2013
Data: 06/06/2013
O Vereador Francisco Carliando de Almeira, com assento nesta Casa Legislativa vem ante V. Ex.ª. Requerer que após aprovação em plenário seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita de Ibaretama, solicitando da mesma se digne enviar a esta casa legislativa, um projeto lei que equipare a nomenclatura do cargo de “Guarda Municipal”, diferenciado do cargo de “Vigia”, visando dar uma melhor qualidade de vida aos servidores desta categoria, principalmente no tocante as suas ações e responsabilidade com o bem Público.
Requerimento - para o Executivo: 071/2013
Data: 07/06/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja providenciada a iluminação da Praça de Nova Vida e da Avenida Joaquim Bandeira.
Requerimento - para o Executivo: 070/2013
Data: 07/06/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz Considerando a necessidade de melhorar a manutenção de Vila Pública. Vem solicitar a Revitalização da Via de Localidade de Pedra e Cal, que seja, Limpeza, consistindo na retirada de “matos” que estão na via e laterais, assim como pintura do meio fio, e recuperação em alguns pontos de calçamento.
Requerimento - para o Executivo: 069/2013
Data: 07/06/2013
Welton Sidney Queiroz da Silva, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja analisada a concessão de reajuste salarial à categoria de MOTORISTA do município em virtude de não terem obtido reajustes nos seus salários, chegando atualmente o seu salario base a se equiparar ao salario mínimo.
Requerimento - para o Executivo: 068/2013
Data: 28/05/2013
Francisco Carliando de Almeida, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando cópia de todas a portarias e decretos do Executivo Municipal no período de 01/01/2013 a 28/05/2013, no prazo de 10 dias.
Requerimento - para o Executivo: 067/2013
Data: 28/05/2013
Francisco Carliando de Almeida, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando o retorno do profissional Médico e o veiculo do PSF do distrito de Piranji.
Requerimento - para o Executivo: 066/2013
Data: 27/05/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, venho a requerer a vinda do médico ao PSF do distrito de Pedra e Cal, com medida de URGÊNCIA.
Requerimento - para o Executivo: 065/2013
Data: 27/05/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja feita em medida de URGÊNCIA as reformas das estradas que tem acesso ao transporte escolar do município.
Requerimento - para o Executivo: 064/2013
Data: 27/05/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja fornecida as informações do veículos de placa HYY-2644, NVC-0763, NVC-1683, OCL-6463, OCL-6303, OIJ-1068, HWE-0054, HVA-4571, HYY-2664, HYY-2684, vinculado a Secretaria de Saúde, no prazo de 10 dias.
Requerimento - para o Executivo: 063/2013
Data: 27/05/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que sejam recuperadas as lâmpadas da iluminação pública das praças de Piranji e Triunfo.
Requerimento - para o Executivo: 062/2013
Data: 27/05/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim que seja procedido e instalação de manilhas com o rebaixamento do alto (de maior altura) após o riacho no Assentamento Lenin Paz II, afim de ser reduzido os riscos de acidentes com veículos especialmente transportes escolares e pesados em transito na estada.
Requerimento - para o Executivo: 061/2013
Data: 27/05/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja interagido junto aos Órgão competente viabilizar a instalação de redutores (Foto Sensores) de velocidade na localidade de Vila Santa Clara – Piranji.
Requerimento - para o Executivo: 060/2013
Data: 27/05/2013
Tereza Carla de Freitas, vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja interagido junto ao Órgão competente viabilizar a instalação de redutores (Fotos Sensores) de velocidade na localidade de Posto São Paulo.
Requerimento - para o Executivo: 059/2013
Data: 17/05/2013
Analice Cavalcante Queiroz, vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja feita a cobertura da quadra da E.E.F José Gustavo de Queiros no distrito de Piranji.
Requerimento - para o Executivo: 058/2013
Data: 17/05/2013
Analice Cavalcante Queiroz, vereadora com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja feita a reforma da quadra de esportes da localidade de Triunfo, bem como a praça da mesma localidade.
Requerimento - para o Executivo: 057/2013
Data: 17/05/2013
Valberleno Lopes Oliveira, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja feito um aterro na passagem que liga a triunfo a Curimatá depois Fazendo do Francelino porque no período chuvoso, pois fica intransitável pelas pessoas que mora na aquela localidade.
Requerimento - para o Executivo: 056/2013
Data: 10/05/2013
Welton Sidney Queiroz da Silva, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja feira a construção da passagem molhada do Rio Grande que liga Pedra e Cal a Dourado, também como a passagem molhada que liga Vargem de Cima a Empoeiras e Marambaia.
Requerimento - para o Executivo: 052/2013
Data: 10/05/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja recuperado o muro do colégio Júlio José Pereira na localidade dos Barreiros.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2013
Data: 19/04/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a esta Augusta Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei Municipal Nº 009/2013 que “Dispõe sobre a denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova –Vida e da outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 043/2013
Data: 12/04/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja iniciada a roçagem de estrada que liga Piranji a Nova Vida.
Requerimento - para o Executivo: 042/2013
Data: 05/04/2013
Analice Cavalcante Queiroz, vereadora com assento legislativo nesta Câmara Municipal, vem através deste depois de consultar o plenário, REQUERER a Prefeitura Municipal que cumpra o que preceitua a nossa Constituição Federal em seus Art. 7º, inciso IV e 39, inciso 2º e atendimentos do Tribunal Superior do Trabalho - TST e Supremo Tribunal Federal - STF, que determina que nenhum servidor ou trabalhador receba como vencimento valor inferior ao salário mínimo vigente, fato este, que esta ocorrendo rotineiramente em nosso município.
Requerimento - para o Executivo: 041/2013
Data: 05/04/2013
Analice Cavalcante Queiroz, vereadora com assento legislativo nesta Câmara Municipal, vem através deste depois de consultar o plenário, REQUERER a Prefeitura Municipal a quantidade bem como a lista nominal dos servidores públicos contratados e concursados do Município de Ibaretama Ceara.
Requerimento - para o Executivo: 040/2013
Data: 05/04/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de melhorar as condições de tratamento de agua oriunda do açude dos Macacos (CAGECE) para o abastecimento da Sede, Piranji, Triunfo, Oiticica, que seja verificado acerca da falta dos produtos que devem ser utilizados neste tratamento (limpeza de água, encanação, cristalização de água, etc.) a fim de providenciar os mesmos, e consequentemente a real adequação desta água para consumo.
Requerimento - para o Executivo: 039/2013
Data: 15/03/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja encaminhado o Projeto de Lei, para que seja feita a cobertura de Agente de Saúde nas áreas que estão descobertas.
Requerimento - para o Executivo: 038/2013
Data: 15/03/2013
Analice Cavalcante Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de Transporte saindo de Nova Vida, Piranji e Sede, aos Sábados e período de férias para Universitários. A vereadora signatária vem solicitar que seja disponibilizado o transporte escolar diurno aos sábados e no período de férias aos alunos universitários.
Requerimento - para o Executivo: 037/2013
Data: 15/03/2013
Elis Regina Nogueira da Silva, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, a fim de que seja realizado estudo para a BALUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA BARREIROS/NOVA VIDA, pois no período chuvoso aquela estrada é intransitável e o problema das estradas no Município de Ibaretama deve ser prioridade
Requerimento - para o Executivo: 036/2013
Data: 15/03/2013
Elis Regina Nogueira da Silva, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE EXTREMA, e aproveito a oportunidade para enviar uma pequena planta do projeto de construção da referida praça.
Requerimento - para o Executivo: 035/2013
Data: 08/03/2013
Elis Regina Nogueira da Silva, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja providenciado. A instalação de energia elétrica no colégio Canafistula; A reforma do referido colégio; A aquisição de um freezer para o respectivo colégio para conservação dos alimentos destinados a merenda escolar.
Requerimento - para o Executivo: 034/2013
Data: 22/02/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, vem solicitar a ampliação de mais três salas de aula na escola do Distrito de Pedra e Cal.
Requerimento - para o Executivo: 033/2013
Data: 22/02/2013
Analice Cavalcante Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de atender a comunidade de Triunfo e as demais localidades que ali trafegam, venho solicitar a construção de uma passagem molhada, na estrada que liga Triunfo ao açude Macacos
Requerimento - para o Executivo: 032/2013
Data: 22/02/2013
Analice Cavalcante Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de melhorar as condições de atendimento de saúde da comunidade de triunfo, a requerenda vem solicitar á disposição de um Tec. de Enfermagem, 8hs dias uteis para o posto de saúde desta localidade.
Requerimento - para o Executivo: 031/2013
Data: 22/02/2013
Analice Cavalcante Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de atender a comunidade estudantil do município, venho solicitar o transporte para os universitários e alunos do Liceu que fazem ensino técnico (cerca de 22 alunos), rota Barro vermelho a Quixadá, horário das aulas de 7:00 as 17:00hs.
Requerimento - para o Executivo: 030/2013
Data: 22/02/2013
Welton Sidney Queiroz da Silva, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de atender a comunidade de cajazeiras, venho solicitar a reforma da escola desta mesma localidade.
Requerimento - para o Executivo: 029/2013
Data: 22/02/2013
Welton Sidney Queiroz da Silva, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de atender a comunidade de Pedra e Cal e Sitio Trapiá, venho a solicitar os tambores de lixo para estas localidades.
Requerimento - para o Executivo: 028/2013
Data: 22/02/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja providenciado o transporte escola das seguintes localidades: Do Serrote do Arcanjo à Nova Vida, trazendo os alunos que estudam em Ibaretama; Do Mulungu - Lagoa D´água à Nova Vida.
Requerimento - para o Executivo: 027/2013
Data: 22/02/2013
Valberleno Lopes Oliveira, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de solicitar a reabertura/funcionamento do posto de Saúde do Serrote Branco.
Requerimento - para o Executivo: 026/2013
Data: 15/02/2013
Carlos Igos Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz,vem solicitar a construção de uma quadra esportiva e de uma Creche para o Distrito de Pedra e Cal.
Requerimento - para o Executivo: 025/2013
Data: 15/02/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, vem solicitar o calçamento da localidade Barreiros e Agrovila.
Requerimento - para o Executivo: 024/2013
Data: 15/02/2013
Antônio Lucilo Saturnino, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, que seja realizado a instalação da energia do poço profundo da Lagoa da Canafístula.
Requerimento - para o Executivo: 023/2013
Data: 15/02/2013
Antônio Lucilo Saturnino, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, juntamente com o secretário de obra o Sr. Antônio Claudio de Paula. A fim de recuperação dos bueiros de Nova Vida.
Requerimento - para o Executivo: 022/2013
Data: 15/02/2013
Carlos Igor Matos da Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de atender a comunidade de Pedra e Cal, venho pedir urgentemente o retorno do ônibus escolar mesma Localidade.
Requerimento - para o Executivo: 021/2013
Data: 15/02/2013
Carlos Igor Matos da Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de melhorar as condições de escoamento D´água, bem como a manutenção da limpeza pública. Limpeza do sangradouro do Açude Macacos, retirada de entulhos: garrafas plásticas e de vidro, copos plásticos, etc.
Requerimento - para o Executivo: 020/2013
Data: 08/02/2013
Analice Cavalcante Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de melhorar as condições de atendimento de Saúde da comunidade local, a requerida vem solicitar que seja analisada a viabilidade de ser adotada a seguinte providência; A abertura do Posto de Saúde da localidade de Agrovila em Barreiros, Distrito de Oiticica.
Requerimento - para o Executivo: 019/2013
Data: 08/02/2013
Analice Cavalcante Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de reduzir os riscos de acidentes com estudantes e comunidade local, a requerida vem solicitar que seja analisada a viabilidade de ser construído o que se segue: Uma lombada na lateral da E.E.F. Jose Gustavo de Queiroz, na estrada da travessia.
Requerimento - para o Executivo: 018/2013
Data: 30/01/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de dotar as comunidades de abastecimento D´Agua, o requerendo vem solicitar que seja analisada a viabilidade de ser construídos no âmbito Municipal, observadas localidades mais carentes. Cisternas de enxurrada; Barragem subterrânea.
Requerimento - para o Executivo: 017/2013
Data: 30/01/2013
Aldenor Freitas Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de atender as comunidades com sistema de abastecimento D´água, o requerendo vem solicitar que seja analisada a viabilidade de ser instalado sistema de abastecimento residencial dito simplificado (de 30 a 40 famílias) através do poço artesiano existente ou novo ou outro manancial, nas seguintes localidades; Vila Santa Clara; Várzea de Clima; Assentamento Canafístula; Travessia; Bastiões; Trapiá; Coqueirinho; Lajedo; São Joaquim; Extrema; Serrote do Arcanjo.
Requerimento - para o Executivo: 016/2013
Data: 08/02/2013
Antônio Lucilo Saturnino, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que sejam iniciados os trabalhos das correspondências do correios de Nova Vida.
Requerimento - para o Executivo: 015/2013
Data: 01/02/2013
Welton Sidney Queiroz da Silva, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de atender a comunidade de Pedra e Cal, venho pedir urgentemente o retorno do carro do PSF para mesma localidade.
Requerimento - para o Executivo: 014/2013
Data: 01/02/2013
ELIS REGINA NOGUEIRA DA SILVA, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de solicitar a reativação com urgência de um POÇO PROFUNDO DOTADO DE DESSALINIZADOR LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA VIDA, para tentar diminuir um pouco os efeitos desta estiagem prolongando que atinge o município de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 013/2013
Data: 01/02/2013
ELIS REGINA NOGUEIRA DA SILVA, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja providenciada com urgência a reabertura do POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE EXTREMA, para que a população desta localidade e adjacências não precise se deslocar até a NOVA VIDA, para ser atendida.
Requerimento - para o Executivo: 012/2013
Data: 30/01/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de atender as comunidades com sistema de iluminação pública, o que poderá aumentar o nível de segurança nas comunidades, o requerendo vem solicitar que seja analisado a viabilidade de ser instaladas luminárias na localidade de LAJÊDO, no Distrito de Oiticica.
Requerimento - para o Executivo: 011/2013
Data: 30/01/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de atender as comunidades com o sistema de abastecimento d´água e havendo solução técnica viável a realização de projeto, propomos que a seja interagidos junto às SRH e a SOHIDRA, a fim de serem instalados SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA, podendo ser com caixa de distribuição única, COM DISTRIBUIÇÃO RESIDENCIAL E ADUTORA a partir do açude do assentamento Lênin Paz II, nas seguintes localidades COQUEIRINHO e LAJEDO.
Requerimento - para o Executivo: 010/2013
Data: 21/01/2013
Valberleno Lopes Oliveira, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja enviado projeto ao governo do Estado do Ceará para que seja instalada água em todas as casas dalocalidade de Pedra e Cal do açude Macacos.
Projeto de lei - Executivo: 09/2013
Data: 10/04/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA-VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º Fica denominada de Rua Antônio Arlindo Nogueira, a Rua que liga a Avenida Joaquim Bandeira á estrada CE 03 (que liga o Distrito de Nova –Vida ao Distrito de Piranji). Art. 2º Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Requerimento - para o Executivo: 009/2013
Data: 21/01/2013
Valberleno Lopes Oliveira, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja construída passagem molhada do Assentamento Lênin Paz II (No açude Tambor), pois no periodo chuvoso impede o trânsito de veiculos e pedestres.
Requerimento - para o Executivo: 008/2013
Data: 23/01/2013
Aldenor Feritas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, Considerando a necessidade de definição de parada de ônibus, alem de abrigar os usuários de transportes, propomos que a seja interagido junto ao DER, a fim de serem instalados ABRIGOS padrões nas seguintes localidades:
Requerimento - para o Executivo: 007/2013
Data: 23/01/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade cotidiana de expedição de documentação aos munícipes, que se digne de DESIGNAR (disponibilizar) servidor(es) para a Junta de Serviços Militar local, a fim de serem expedidas os Certificados de Alistamento Militar.
Requerimento - para o Executivo: 006/2013
Data: 23/01/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade cotidiana de expedição de documentação aos Munícipes, propondo que se digne de DESIGNAR (disponibilizar) servidor(es) para expedição de RG(s) (cédula de identidade).
Requerimento - para o Executivo: 005/2013
Data: 23/01/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a proximidade do inicio da quadra chuvosa, propondo que se digne de encaminhar Projeto de Lei, do benefício de HORAS DE TRATOR gratuito, para atendimento aos produtores rurais do Município.
Requerimento - para o Executivo: 004/2013
Data: 21/01/2013
Antônio Lucílio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, afim de que seja encaminhado Projeto de Lei, para regularizar as horas da máquina retroescavadeira como emergência, para atendimento aos produtores rurais e/ou às Associações locais em escavações e serviços em geral, específicos da capacidade deste equipamento.
Requerimento - para o Executivo: 003/2013
Data: 21/01/2013
Antônio Lucílo Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, afim de que seja iniciado os trabalhos de raspagem das vias vicinais, que não foram feitas no ano de 2012, o mais rápido possível.
Requerimento - para o Executivo: 002/2013
Data: 18/01/2013
Valberleno Lopes Oliveira, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado estudo para se instalar um poço artesiano na localidade de Torrões .
Requerimento - para o Executivo: 001/2013
Data: 18/01/2013
Valberleno Lopes Oliveira, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que seja RECUPERADO o poço artesiano da localidade de Travessia.

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