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Lista de matérias
Requerimento - para o Legislativo: 0038/2018
Data: 18/05/2018
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação em vigor, solicita a Vossa Excelência, a realização de uma Audiência Pública, preferencialmente na data 23 de maio de 2018, às 09:00h, no Plenário desta Augusta Casa, para tratar do Projeto de Lei de n° 010/2018.
Requerimento - para o Legislativo: 0036/2018
Data: 18/05/2018
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, APRESENTAR ao excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, uma emenda ao Projeto de Lei de n° 009/2018, para excluir o parágrafo 6°, incisos I, II e III do art. 2°.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2018
Data: 23/02/2018
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja realizado uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Ibaretama com os seguintes representantes: Prefeito Municipal de Ibaretama, Promotor(a) de Justiça de Ibaretama, Juiz(a) da Comarca de Ibaretama, Secretária de Finança e Planejamento e o vereadores da Câmara Municipal com o tema: O possível deslocamento dos serviços de justiça da Comarca vinculada de Ibaretama.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2018
Data: 19/01/2018
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja votado em 1° e 2° votação o Projeto de lei 001/2018 altera a lei municipal nº 93, de 25 de janeiro de 2013, e dá outras providências da Câmara Municipal e o Projeto de Lei 001/2018 que dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do município de Ibaretama no ano de 2018, seguindo o reajuste de acordo com a lei federal nº 13.152/2015 e dá outras providências da Prefeitura Municipal de Ibaretama.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2017
Data: 10/11/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja realizado uma Audiência Pública para debater os limites do município de Ibaretama com os outros municípios: Quixadá, Itapiúna, Aracoiaba, Ocara, Morada Nova e Ibicuitinga.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2017
Data: 10/11/2017
ANTONIO CLAUDIO DE PAULA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, que seja feito um Decreto Legislativo que conceda o título de cidadão ao Padre Eudázio Francisco, Pároco da Igreja Católica de Ibaretama.
Requerimento - para o Legislativo: 106/2017
Data: 10/11/2017
TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, Vereadora com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja realizado na Câmara Municipal uma Audiência Pública no dia 17 de novembro de 2017, às 9 horas, para tratar dos pagamentos atrasados dos servidores do município de Ibaretama, com a presença dos seguintes representantes: Prefeitura Municipal de Ibaretama, Sindicato dos Servidores Público Municipal e Ministério Público de Ibaretama.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2017
Data: 04/08/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja marcado uma audiência pública com o secretário de saúde do município, juntamente com a presidente da federação dos agentes comunitários de saúde (ACS), no dia 18 de agosto de 2017, no horário de 8 horas, para tratar de assuntos relacionado aos ACS.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2013
Data: 19/04/2013
Aldenor Freitas de Queiroz, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a esta Augusta Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei Municipal Nº 009/2013 que “Dispõe sobre a denominação de uma Rua na Sede do Distrito de Nova –Vida e da outras providências.

Câmara Municipal de Ibaretama

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