logo
 
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 15 registros
Limpar
Lista de matérias
Projeto de lei - Executivo: 0011/2018
Data: 16/05/2018
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 0010/2018
Data: 11/05/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 0009/2018
Data: 03/05/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 0008/2018
Data: 20/04/2018
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 0007/2018
Data: 12/04/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 0006/2018
Data: 12/04/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE E A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 0005/2018
Data: 27/03/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 355, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 0004/2018
Data: 27/03/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 238, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 003/2018
Data: 28/02/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 002/2018
Data: 08/02/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 001/2018
Data: 17/01/2018
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2018, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 006/2014
Data: 06/03/2014
Dispõe sobre a desapropriação de área para construção de reservatório de água nas localidades de Piranji, barro Vermelho e na comunidade de Lajedo, no Município de Ibaretama- CE.
Projeto de lei - Executivo: 003/2014
Data: 30/01/2014
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do Município de Ibaretama no ano de 2014, segundo o reajuste de acordo com a Lei Federal nº 12.382/11 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 002/2014
Data: 28/01/2014
Autoriza a chefe do poder Executivo Municipal a contratar serviços de gradagem e conceder o respectivo serviço de terra e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 001/2014
Data: 28/01/2014
Dispõe sobre a criação de Cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Ibaretama, nos termos da Lei Federal nº 11.350/06 e dá outras providências.

Câmara Municipal de Ibaretama

INSTITUCIONAL

FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA

CNPJ: 23.444.953/0001-44

Rua: Joaquim Ursulino de Melo, S/N - Centro

CONTATOS

 (88) 9.8140-3133

 camaraibaretama2017@gmail.com

 De Segunda à Sexta das 08:00Hs às 14:00Hs

REDE SOCIAL

VÍDEO