Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 18/08/2017
ANTONIO CLAUDIO DE PAULA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que o Projeto de Lei 018/2017 seja votado em 1° e 2° votação, na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2017.
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 10/03/2017
ANTONIO CLAUDIO DE PAULA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, a volta do Pró-Cidadania para município de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 03/02/2017
Que seja enviada à esta Câmara Municipal a cópia da Ata de Posse do Prefeito Municipal de Ibaretama e cópias dos Decretos ou das portarias das nomeações de todos os Secretários Municipais, deste Município.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 27/01/2017
A recuperação da passagem molhada da Fazenda do Zé Antônio, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 20/01/2017
REQUERER que os projetos de Lei para atualização do salário mínimo, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Munícipio de Ibaretama, sejam apreciados e votados em 1° e 2° votação na presente Sessão Ordinária.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 20/01/2017
O encaminhamento pelo chefe do poder executivo em regime de urgência a esta casa, Projeto de Lei para gradagem de terras de nossos agricultores, visto que o prognóstico da FUNCEME foi favorável à quadra invernosa.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 20/01/2017
A atualização pelo chefe do poder executivo em regime de Urgência a atualização do Salário Mínimo vigente no País neste mês de Janeiro, bem como o reajuste do Piso Salarial do Profissionais de Educação Básica desta municipalidade, a medida é necessária para evitar percas aos profissionais concursados.

Câmara Municipal de Ibaretama

Localização

Rua: Joaquim Ursulino de Melo, S/N
Centro - 63.970--00
Ibaretama - CE
camaraibaretama2017@gmail.com

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