Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 15/09/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama e ao Ilustre Secretário de agricultura e desenvolvimento econômico, após consultado o plenário, que seja enviado a relação com os nomes dos beneficiados do programa hora de trator, no município de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 084/2017
Data: 18/08/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado para esta Casa Legislativa a prestação de contas das horas de trator referente a execução de 1.500 horas realizada no ano de 2017 no município de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 083/2017
Data: 04/08/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja marcado uma audiência pública com o secretário de saúde do município, juntamente com a presidente da federação dos agentes comunitários de saúde (ACS), no dia 18 de agosto de 2017, no horário de 8 horas, para tratar de assuntos relacionado aos ACS
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 23/06/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, para aderir à paralisação do dia 30 de junho de 2017 de todos os servidores públicos do Município de Ibaretama, inclusive os ACS do Estado.
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 14/06/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR que seja formado uma comissão para discurtir assuntos voltados a segurança pública do município.
Requerimento - para o Executivo: 074/2017
Data: 09/06/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito a manutenção da rua que liga o hospital para a rua Francisco Rodrigues da Costa, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 26/05/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja encaminhado o projeto de lei do perímetro urbano da sede do município, distrito e comunidades rurais com características urbana de acordo com medida provisória 759 de 22 de dezembro de 2016 e encaminhado ao cartório de registro de imóveis competentes, onde familiares com renda inferior a 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), tenha despesa de cartório de graça.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 19/05/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito uma passagem molhada nas localidades de Quixinxé, São Francisco, Nova Vida, em frente ao terreno do Ex. Vereador Oliveira Filho, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 12/05/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja iniciado os trabalhos de manutenção nas estradas do Município.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 17/04/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja providenciado os transportes escolares das localidades de Travessia, João Gonçalves, Várzea de Cima e Canafista, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 07/04/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja colocado em dias o pagamento do PEMAC aos profissionais da saúde do município de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 07/04/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama Francisco Edson de Moraes, após consultado o plenário, que seja coberto com material de piçarra os buracos em frente a fazenda do ex. Vereador Oliveira, no alto de Quixinxé, no distrito de Nova Vida, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 31/03/2017
ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama Francisco Edson de Moraes, após consultado o plenário, que seja feita a raspagem da estrada de Pirangi a Nova Vida, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 17/03/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que faça funcionar o atendimento das carteiras de identidade de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 17/03/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja concertado os buracos da passagem molhada do Riacho do Gado, perto da residência da Dona Celí, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 10/03/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja comprado ou que consiga uma doação de um terreno, para fazer um tanque para colocar água salgada do poço da Sede do Distrito de Nova Vida, pois já se encontra com um dessalinizador, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 03/03/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja recuperadas as passagens molhadas que liga a estrada de Nova Vida a São Joaquim, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 17/02/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja providenciado as lâmpadas da iluminação do cemitério no distrito de Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 13/02/2017
ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja providenciado os tambores com suas proteções no distrito de Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 03/02/2017
Que a Prefeitura faça a instalação do poço profundo de Boa Vista, Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 03/02/2017
Que a Prefeitura forneça o oleio para a manutenção do poço profundo de Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 03/02/2017
Que seja providenciado a recuperação dos bueiros da localidade de Boa Vista, Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 014/2014
Data: 21/03/2014
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, afim de que seja construído um bueiro na estrada que liga Nova Vida a Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 013/2014
Data: 14/03/2014
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, afim de que seja atendida a reivindicação que fiz a respeito do atendimento das correspondências do distrito de Nova Vida com um mini posto dos Correios ou uma pessoa para executar o trabalho.
Requerimento - para o Executivo: 009/2014
Data: 21/02/2014
António Lucilio Saturnino (TIL), Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, juntamente com a secretaria de recursos hídricos, sobre a manutenção do posso profundo da comunidade de Riacho do Gado.
Requerimento - para o Executivo: 008/2014
Data: 21/02/2014
António Lucilio Saturnino (TIL), Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, juntamente com o secretario do meio ambiente, a fim de que seja incluído o projeto da ecolece nas localidades de São Francisco, Quixinxé e Cajazeiras.
Requerimento - para o Executivo: 004/2014
Data: 31/01/2014
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, a fim de que sejam retirados os animais que são mortos pelos carros na pista e na estrada do nosso município.
Requerimento - para o Executivo: 086/2013
Data: 02/08/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja instalada iluminação pública em torno do Assentamento Lenin Paz II.
Requerimento - para o Executivo: 081/2013
Data: 12/07/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja colocado a quantidade de tambores na localidade de Nova Vida e em outras localidades. OBS. Que seja acrescentada uma proteção para que os animais não consigam destruí-los.
Requerimento - para o Executivo: 080/2013
Data: 12/07/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja providenciado um transporte para a comunidade de Extrema na área da Saúde para casos de emergência.
Requerimento - para o Executivo: 078/2013
Data: 05/07/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, conjuntamente com a Secretaria de Educação, Maria Melo, a fim de que seja colocado um transporte para os alunos da Faculdade, de Nova Vida à Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 077/2013
Data: 28/06/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja reiniciado o funcionamento das carteiras de identidade neste município.
Requerimento - para o Executivo: 074/2013
Data: 14/06/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz conjuntamente com a COELCE, a fim de que seja instalado iluminação pública (Lâmpadas) em torno da Fazenda Paraiso na localidade de São Francisco.
Requerimento - para o Executivo: 071/2013
Data: 07/06/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja providenciada a iluminação da Praça de Nova Vida e da Avenida Joaquim Bandeira.
Requerimento - para o Executivo: 052/2013
Data: 10/05/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja recuperado o muro do colégio Júlio José Pereira na localidade dos Barreiros.
Requerimento - para o Executivo: 043/2013
Data: 12/04/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja iniciada a roçagem de estrada que liga Piranji a Nova Vida.
Requerimento - para o Executivo: 039/2013
Data: 15/03/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja encaminhado o Projeto de Lei, para que seja feita a cobertura de Agente de Saúde nas áreas que estão descobertas.
Requerimento - para o Executivo: 028/2013
Data: 22/02/2013
Antônio Lucilio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja providenciado o transporte escola das seguintes localidades: Do Serrote do Arcanjo à Nova Vida, trazendo os alunos que estudam em Ibaretama; Do Mulungu - Lagoa D´água à Nova Vida.
Requerimento - para o Executivo: 024/2013
Data: 15/02/2013
Antônio Lucilo Saturnino, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, que seja realizado a instalação da energia do poço profundo da Lagoa da Canafístula.
Requerimento - para o Executivo: 023/2013
Data: 15/02/2013
Antônio Lucilo Saturnino, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, juntamente com o secretário de obra o Sr. Antônio Claudio de Paula. A fim de recuperação dos bueiros de Nova Vida.
Requerimento - para o Executivo: 016/2013
Data: 08/02/2013
Antônio Lucilo Saturnino, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que sejam iniciados os trabalhos das correspondências do correios de Nova Vida.
Requerimento - para o Executivo: 004/2013
Data: 21/01/2013
Antônio Lucílio Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, afim de que seja encaminhado Projeto de Lei, para regularizar as horas da máquina retroescavadeira como emergência, para atendimento aos produtores rurais e/ou às Associações locais em escavações e serviços em geral, específicos da capacidade deste equipamento.
Requerimento - para o Executivo: 003/2013
Data: 21/01/2013
Antônio Lucílo Saturnino (TIL), vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenario, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, afim de que seja iniciado os trabalhos de raspagem das vias vicinais, que não foram feitas no ano de 2012, o mais rápido possível.

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