Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 104/2017
Data: 27/10/2017
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja realizado urgentemente a recuperação das estradas que liga as localidades de Posto de São Paulo a Oiticica e Triunfo a Oiticica, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 27/10/2017
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja realizado urgentemente a reposição e a troca das lâmpadas inutilizáveis dos postes de energia do Distrito de Pedra e Cal, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 15/09/2017
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, que seja votado em 1° e 2° o Projeto de Lei 21/2017, que dispõe sobre os centros de educação de jovens e adultos – CEJA, no âmbito do município de Ibaretama, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 078/2017
Data: 23/06/2017
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja recuperada a estrada e a cerca que dar acesso o açude dos Torrões, no distrito de Pedra e Cal, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 03/03/2017
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito as podas das árvores, reparo do calçamento, manutenção na iluminação pública, pintura do meio fio e manutenção dos bancos da rua Joaquim Bandeira, no Distrito de Nova Vida, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 03/03/2017
CARLOS IGOR MATOS CUNHA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja feito a limpeza nas ruas no distrito de Oiticica, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 03/02/2017
Que seja encaminhado um caminhão pipa para as localidades de Lagedo e Conqueirinho, neste Município, com a finalidade de beneficiar as pessoas destas localidades com o abastecimento de água.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 27/01/2017
O Projeto de Lei que seja reajustado o salário dos motoristas, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 27/01/2017
A implantação de bueiros no Corredor dos Miguel, que liga Trapiá aos Dourados, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 27/01/2017
A implantação de passagens molhadas no Riacho Grande, na estrada que liga Pedra e Cal a Vargem de cima, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 27/01/2017
A implantação de tambores coletores de lixo em pontos estratégicos no Distrito de Pedra e Cal e no Povoado de Trapiá, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 27/01/2017
A reforma e a ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Pedra e Cal, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 27/01/2017
A construção de quadra poliesportiva e uma creche no Distrito de Pedra e Cal, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 27/01/2017
A implantação do calçamento na Vila conhecida como Rabo de Gata, localizada no Distrito de Pedra e Cal, neste município
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 17/01/2014
Carlos Igor Matos Cunha, Vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar de V. Exa., após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Elíria Queiroz, a fim de que haja a continuação das atividades escolares dos colégios de Várzea de Cima, Cajazeiras, Timbaúba e outros.
Requerimento - para o Executivo: 104/2013
Data: 29/11/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz e Secretaria de Educação, com urgência solicito limpeza de cisterna da escola da localidade de guaribas.
Requerimento - para o Executivo: 076/2013
Data: 14/06/2013
ANALICE QUEIROZ CAVALCANTE, CARLOS IGOR MATOS CUNHA e FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereadores com assento legislativo nesta Câmara Municipal, visando aprimorar a fiscalização ao Executivo Municipal, função esta que é inerente ao vereador, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, vimos através deste, depois de consultar o plenário, REQUERER a PREFEITA MUNICIPAL no prazo de 10 (dez) dias PLANILHA DETALHADA DE LOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS INCLUSIVE TRANSPORTE ESCOLAR, INFORMANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA O SEGUINTE: A MARCA E O MODELO DO VEÍCULO, O PROPRIETÁRIO, O MOTORISTA, A ROTA, A PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA LOCADORA E O VALOR MENSAL QUE É PAGO A CADA VEÍCULO LOCADO.
Requerimento - para o Executivo: 075/2013
Data: 14/06/2013
ANALICE QUEIROZ CAVALCANTE, CARLOS IGOR MATOS CUNHA e FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereadores com assento legislativo nesta Câmara Municipal, visando aprimorar a fiscalização ao Executivo Municipal, função esta que é inerente ao vereador, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, vimos através deste, depois de consultar o plenário, REQUERER a PREFEITA MUNICIPAL no prazo de 10 (dez) dias PLANILHA DETALHADA DAS DESPESAS COM SERVIÇOS CARTORÁRIOS REALIZADOS PELO CARTÓRIO BRASILINO.
Requerimento - para o Executivo: 070/2013
Data: 07/06/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz Considerando a necessidade de melhorar a manutenção de Vila Pública. Vem solicitar a Revitalização da Via de Localidade de Pedra e Cal, que seja, Limpeza, consistindo na retirada de “matos” que estão na via e laterais, assim como pintura do meio fio, e recuperação em alguns pontos de calçamento.
Requerimento - para o Executivo: 066/2013
Data: 27/05/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, venho a requerer a vinda do médico ao PSF do distrito de Pedra e Cal, com medida de URGÊNCIA.
Requerimento - para o Executivo: 065/2013
Data: 27/05/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja feita em medida de URGÊNCIA as reformas das estradas que tem acesso ao transporte escolar do município.
Requerimento - para o Executivo: 064/2013
Data: 27/05/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, a fim de que seja fornecida as informações do veículos de placa HYY-2644, NVC-0763, NVC-1683, OCL-6463, OCL-6303, OIJ-1068, HWE-0054, HVA-4571, HYY-2664, HYY-2684, vinculado a Secretaria de Saúde, no prazo de 10 dias.
Requerimento - para o Executivo: 040/2013
Data: 05/04/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de melhorar as condições de tratamento de agua oriunda do açude dos Macacos (CAGECE) para o abastecimento da Sede, Piranji, Triunfo, Oiticica, que seja verificado acerca da falta dos produtos que devem ser utilizados neste tratamento (limpeza de água, encanação, cristalização de água, etc.) a fim de providenciar os mesmos, e consequentemente a real adequação desta água para consumo.
Requerimento - para o Executivo: 034/2013
Data: 22/02/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, vem solicitar a ampliação de mais três salas de aula na escola do Distrito de Pedra e Cal.
Requerimento - para o Executivo: 026/2013
Data: 15/02/2013
Carlos Igos Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz,vem solicitar a construção de uma quadra esportiva e de uma Creche para o Distrito de Pedra e Cal.
Requerimento - para o Executivo: 025/2013
Data: 15/02/2013
Carlos Igor Matos Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, vem solicitar o calçamento da localidade Barreiros e Agrovila.
Requerimento - para o Executivo: 022/2013
Data: 15/02/2013
Carlos Igor Matos da Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de atender a comunidade de Pedra e Cal, venho pedir urgentemente o retorno do ônibus escolar mesma Localidade.
Requerimento - para o Executivo: 021/2013
Data: 15/02/2013
Carlos Igor Matos da Cunha, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal Soc. Eliria Queiroz, considerando a necessidade de melhorar as condições de escoamento D´água, bem como a manutenção da limpeza pública. Limpeza do sangradouro do Açude Macacos, retirada de entulhos: garrafas plásticas e de vidro, copos plásticos, etc.

Câmara Municipal de Ibaretama

Localização

Rua: Joaquim Ursulino de Melo, S/N
Centro - 63.970--00
Ibaretama - CE
camaraibaretama2017@gmail.com

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