Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 17/11/2017
FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Ilustre Secretário de Educação, Francisco de Assis da Silva, após consultado o plenário, providências no sentido de que sejam pagos os anuênios referentes as ampliações dos profissionais da educação do município de Ibaretama.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 20/10/2017
FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Poder Executivo Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja realizado urgentemente a reposição e a troca das lâmpadas inutilizáveis dos postes de energia do Distrito de Pirangi, neste município.
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 25/08/2017
FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER, após consultado o plenário, informação ao Ilustre Secretário de Saúde do Município de Ibaretama, explicando o motivo pelo qual não foi realizado até a presente data o pagamento dos incentivos do PMAQ, aos servidores das unidades básicas de saúde amparados pelas Leis n° 118/2014 e 133/2015.
Requerimento - para o Executivo: 087/2017
Data: 25/08/2017
FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, REQUERER ao Poder Executivo Municipal de Ibaretama, após consultado o plenário, que seja enviado como medida de urgência para esta casa um Projeto de Lei autorizando um leilão da frota de veículos e máquinas sucateadas deste município. O presente requerimento se justifica em razão de que a frota sucateada não tem mais serventia para o município e a realização do leilão poderá fortalecer as finanças da Prefeitura Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 23/06/2017
A Câmara Municipal de Ibaretama, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibaretama, por intermédio dos vereadores ao final assinado, após consultado o plenário, que seja enviado um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, visando regulamentar a situação da guarda municipal do município de Ibaretama, dispondo no referido Projeto sobre diretos, deveres e atribuições, entre outras providências cabíveis.
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 20/04/2017
Os vereadores da Câmara Municipal de Ibaretama com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, CONVOCAR o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Ibaretama, após consultado o plenário, que venha explicar sobre o programa PMAQ neste município.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 27/01/2017
A volta do policiamento no Distrito de Pirangi, neste município.
Autógrafo de Lei: 001/2017
Data: 20/01/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 012/2014
Data: 07/03/2014
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação em vigor, solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ibaretama, com base na Lei 11.494/07, seja encaminhado a esta Augusta Casa, no prazo de dez dias, o Projeto de Lei que regulamenta o reajuste salarial do magistério dos professores municipais, de modo que sejam recuperadas as respectivas perdas salarias.
Requerimento - para o Executivo: 076/2013
Data: 14/06/2013
ANALICE QUEIROZ CAVALCANTE, CARLOS IGOR MATOS CUNHA e FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereadores com assento legislativo nesta Câmara Municipal, visando aprimorar a fiscalização ao Executivo Municipal, função esta que é inerente ao vereador, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, vimos através deste, depois de consultar o plenário, REQUERER a PREFEITA MUNICIPAL no prazo de 10 (dez) dias PLANILHA DETALHADA DE LOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS INCLUSIVE TRANSPORTE ESCOLAR, INFORMANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA O SEGUINTE: A MARCA E O MODELO DO VEÍCULO, O PROPRIETÁRIO, O MOTORISTA, A ROTA, A PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA LOCADORA E O VALOR MENSAL QUE É PAGO A CADA VEÍCULO LOCADO.
Requerimento - para o Executivo: 075/2013
Data: 14/06/2013
ANALICE QUEIROZ CAVALCANTE, CARLOS IGOR MATOS CUNHA e FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereadores com assento legislativo nesta Câmara Municipal, visando aprimorar a fiscalização ao Executivo Municipal, função esta que é inerente ao vereador, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, vimos através deste, depois de consultar o plenário, REQUERER a PREFEITA MUNICIPAL no prazo de 10 (dez) dias PLANILHA DETALHADA DAS DESPESAS COM SERVIÇOS CARTORÁRIOS REALIZADOS PELO CARTÓRIO BRASILINO.
Requerimento - para o Executivo: 072/2013
Data: 06/06/2013
O Vereador Francisco Carliando de Almeira, com assento nesta Casa Legislativa vem ante V. Ex.ª. Requerer que após aprovação em plenário seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita de Ibaretama, solicitando da mesma se digne enviar a esta casa legislativa, um projeto lei que equipare a nomenclatura do cargo de “Guarda Municipal”, diferenciado do cargo de “Vigia”, visando dar uma melhor qualidade de vida aos servidores desta categoria, principalmente no tocante as suas ações e responsabilidade com o bem Público.
Requerimento - para o Executivo: 068/2013
Data: 28/05/2013
Francisco Carliando de Almeida, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando cópia de todas a portarias e decretos do Executivo Municipal no período de 01/01/2013 a 28/05/2013, no prazo de 10 dias.
Requerimento - para o Executivo: 067/2013
Data: 28/05/2013
Francisco Carliando de Almeida, vereador com assento Nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a Legislação lhe confere, vem solicitar que V. Exa. , após consultado o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando o retorno do profissional Médico e o veiculo do PSF do distrito de Piranji.

Câmara Municipal de Ibaretama

Localização

Rua: Joaquim Ursulino de Melo, S/N
Centro - 63.970--00
Ibaretama - CE
camaraibaretama2017@gmail.com

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