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FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA

Nome Parlamentar: CARLIANDO
Ocupação: VEREADOR, PROFESSOR.
Conjuge: MARIA LUIZA FERREIRA DE ALMEIDA
Nome da mãe: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA
Nome do Pai: ANTONIO ALVES DE ALMEIDA
Data de nascimento: 14/04/1975
Naturalidade: QUIXADA
Escolaridade:
Endereço: FAZENDA LAGOA DA PEDRA , s/n,
Bairro: PIRANJI - CEP: ,
Cidade: IBARETAMA - UF: CE,
e-mail: franciscocarliando@camaraibaretama.ce.gov.br
Telefone: 8893037311
Celular Nº1:
Celular Nº2:
Cargo Vinculo Legislatura Data início Data fim
Presidente Mesa diretora 2ª (Segunda) Legislatura (2017 - 2020) 01/01/2017
Vereador Vereador em exercício 1ª () Legislatura (2013 - 2016)

Vereador 2017/2020

Tipo de matéria Quantidade
Autógrafo de Lei 12
Indicação 2
Projeto de lei - Legislativo 2
Requerimento - para o Executivo 19
Requerimento - para o Executivo: 0037/2018
Data: 18/05/2018
FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, SOLICITAR, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras Municipal de Ibaretama, após aprovado no plenário, que seja feito a reforma do calçamento da Rua Travessa Lorival Freitas, no distrito de Piranji em Ibaretama/CE.
Requerimento - para o Executivo: 017/2018
Data: 09/03/2018
FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, Vereador com assento nesta Augusta Casa Legislativa, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, vem, com o devido respeito, apresentar, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, após ouvido o plenário, o requerimento a seguir. Considerando que a Lei Municipal de nº 163/2017, foi aprovado e publicada em 18 de setembro de 2017, e que, apenas a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde estão recebendo o incentivo do PMAQ, em conformidade com a referida Lei, REQUEREMOS que as demais categorias: Enfermeiros, Odontólogos, Técnicos Auxiliar de Enfermagens e Técnico em Saúde Bucal, Auxiliar de Serviços Gerias, Recepcionista, Atendente de Farmácia e os coordenadores do PACS/PSF, que são igualmente enquadrados na Lei Municipal de n° 163/2017, passem a receber o direito ao mencionado incentivo do PMAQ, com data retroativa a vigência da Lei.
Autógrafo de Lei: 0011/2018
Data: 18/05/2018
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autógrafo de Lei: 0010/2018
Data: 18/05/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 0009/2018
Data: 18/05/2018
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 0008/2018
Data: 04/05/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 0007/2018
Data: 28/03/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 355, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 0006/2018
Data: 28/03/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 238, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 005/2018
Data: 02/03/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Lei: 004/2018
Data: 23/02/2018
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA

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