| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2020 | QUE NÃO PERMITA A FALTA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA FAZER CURATIVOS NOS PACIENTES EM TODOS OS POSTOS DE ATENDIMENTOS INCLUSIVE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 09/10/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2020 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA VIDA A CASA VELHA, PRÓXIMO A CASA DO JOSÉ ALRIR, POIS O BUEIRO ENCONTRA-SE DANIFICADO. | Antônio Lucílio Saturnino | 18/09/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2020 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 04/09/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2020 | QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SR. EDGAR DO SERROTE DO ARCANJO, NA LOCALIDADE DE JARDIM NA ESTRADA QUE LIGA CANA FISTULA A SERROTE DO ARCANJO. | Antônio Lucílio Saturnino | 28/08/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2020 | QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIRANJI AO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 14/08/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2020 | QUE SEJA FEITA RASPAGEM NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO À SEDE DO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 07/08/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2020 | QUE SEJA FEITO UM BUEIRO OU COLOCADO ANÉIS NO RIACHO DA SANGRIA DO AÇUDE DO SR. JOSE UCHOA NA LOCALIDADE DO ALTO DA VELHA NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 10/07/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2020 | QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA INSTALAÇÃO DE ENERGIA E ALTEAMENTO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM. | Antônio Lucílio Saturnino | 03/07/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2020 | QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE SAI DO DISTRITO DE NOVA VIDA PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE RIACHO DO GADO, SERROTE DO ARCANJO, EXTREMA, SÃO JOAQUIM, LAGOINHA E AGROVILA DO ANTIGO BARREIROS. | Antônio Lucílio Saturnino | 19/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0045/2020 | QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 600 REAIS POR MAIS TRÊS MESES. E QUE TAL REQUERIMENTO SE APROVADO SEJA ENVIADO A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARA, AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO E PRESIDENTE DA REPÚBLICA. | Antônio Lucílio Saturnino | 12/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2020 | QUE SEJA COLOCADA ALGUMAS CARRADAS DE PIÇARRA NO TRECHO DA ESTRADA LIGA O DISTRITO DE NOVA VIDA AO DISTRITO DE PIRANJI, TAL TRECHO É VIZINHO A CASA DA FAZENDA DO SENHOR ISAIAS PIMENTEL NA LOCALIDADE DE HUMAITÁ. | Antônio Lucílio Saturnino | 12/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0042/2020 | QUE SEJA FEITO A INDICAÇÃO DE TRÊS PARLAMENTARES PARA REPRESENTAR ESTA CASA JUNTO AO COMITÊ DEMOCRÁTICO E POPULAR PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS EM IBARETAMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 05/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2020 | INFORMAÇÕES SOBRE QUALQUER PROJETO QUE TRATA SOBRE O MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 05/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2020 | QUE SEJA COLOCADO TAMBORES PARA COLETA DE LIXO, NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 27/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2020 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA OU RECUPERAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE TRIUNFO, BARREIROS E LAJEDO, E QUE OS MESMOS SEJAM COLOCADOS PARA FUNCIONAR. | Antônio Lucílio Saturnino | 15/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2020 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE EXTREMA NO DISTRITO DE NOVA VIDA E QUE O MESMO SEJA COLOCADO PARA FUNCIONAR. | Antônio Lucílio Saturnino | 12/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2020 | QUE SEJA FEITA À LEITURA DAS RESPOSTAS DE TODOS OS REQUERIMENTOS. | Antônio Lucílio Saturnino | 04/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2020 | QUE SEJA FEITO UM BUEIRO OU UMA PASSAGEM DE ÁGUA NA ENTRADA DA PONTE QUE ATRAVESSA O RIO PIRANJI, NA LOCALIDADE DO HUMAITÁ, NA ESTRADA QUE LIGA PIRANJI À NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 24/04/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2020 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA VIDA AO DISTRITO DE PIRANJI, VIZINHO A FAZENDA DO SENHOR ISAIAS PIMENTEL NA LOCALIDADE DE HUMAITÁ. | Antônio Lucílio Saturnino | 13/03/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2020 | QUE O PROJETO DE LEI DE N° 004/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SEJA VOTADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO, NA DATA DA SESSÃO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020. | Antônio Lucílio Saturnino | 21/02/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | QUE SEJA RECUPERADA AS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE NOVA VIDA À EXTREMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 14/02/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO MENSAL REFERENTE A INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 07/02/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO RIACHO QUE ATRAVESSA A ESTRADA NO TERRENO DO CARMELIO AO TERRENO DO HEMETÉRIO NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 07/02/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 31/01/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0001/2020 | ALTERA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Lucílio Saturnino | 24/01/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 31.01.2020, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, ÀS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIRANGI AO DISTRITO DE NOVA VIDA, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOSE AIRTON CIRILO. | Antônio Lucílio Saturnino | 17/01/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO : 0106/2019 | QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS CONSUMIDORES DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ – ENEL, DAS LOCALIDADES DE TRIUNFO, SERROTE DO ARCANJO E NOVA VIDA, TODAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTÃO RECEBENDO CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DUPLICADAS E COM VALORES MUITO ACIMA DO NORMAL. | Antônio Lucílio Saturnino | 06/12/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2019 | QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ PESSOAS DESTE MUNICÍPIO QUE ESTEJAM SENDO IMPEDIDAS DE UTILIZAR OS TRANSPORTES QUE CONDUZEM PACIENTES PARA FORTALEZA E, CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS MOTIVOS E AS JUSTIFICATIVAS PELOS QUAIS OS REFERIDOS MUNÍCIPES ESTÃO IMPEDIDOS DE UTILIZAR TAIS TRANSPORTES. AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PESSOAS UTILIZANDO TAIS TRANSPORTES SEM QUE TENHA CONSULTA OU EXAME MARCADOS. | Antônio Lucílio Saturnino | 22/11/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2019 | QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 22.11.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, ÀS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA RETIRADA DO CARRO DO P.S.F DO DISTRITO DE NOVA VIDA. 2. PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA MUDANÇA DE LOCAL DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO DISTRITO DE NOVA VIDA. 3. PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE UM CARRO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE MEDICA. | Antônio Lucílio Saturnino | 08/11/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2019 | QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA RIACHO DO GADO À LOCALIDADE DE SALGADO DO ZECA MANOEL, NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 01/11/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA À CASA DE ESPERA DOS ALUNOS EM RIACHO DO GADO À COMUNIDADE DE TABULEIRINHO, NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 25/10/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2019 | QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS RUAS DONA LIBANA E ANTÔNIO ARLINDO LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 18/10/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | QUE SEJA FEITO UM BUEIRO ONDE PASSA O RIACHO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SR. JOSÉ UCHOA NA CASA VELHA NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 04/10/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2019 | QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE RASPAGENS NAS ESTRADAS QUE LIGAM RIACHO DO GADO DE CIMA À CANAFISTULA E DE NOVA VIDA À MULUNGU PASSANDO PELO ASSENTAMENTO SANTA ROSA, FAZENDA DO AGENOR QUEIROZ E FAZENDA DO CARLOS BEZERRA. | Antônio Lucílio Saturnino | 06/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2019 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA DE NOVA VIDA E DAS RUAS; DONA LIBANA, ANTÔNIO ARLINDO E JOAQUIM BANDEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 06/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2019 | QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO RIACHO LOCALIZADO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO EX-VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA FILHO ENTRE A LOCALIDADE DE QUIXINXÉ E À LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 06/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2019 | QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO RIACHO QUE ATRAVESSA A ESTRADA NO TERRENO DO CARMELIO AO TERRENO DO HEMETERIO NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 06/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2019 | QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DAS RASPAGENS DAS ESTRADAS QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA VIDA ÀS LOCALIDADES DE EXTREMA, SÃO JOAQUIM, CANAFISTULA, MACAQUINHOS E MACACOS. | Antônio Lucílio Saturnino | 06/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2019 | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROJETO DE PIÇARRAMENTO COM COMPACTAÇÃO DA ESTRADA DE PIRANJI A NOVA VIDA. DEVENDO A RESPOSTA DO SR. PREFEITO DESCREVER TODAS AS INTERVENÇÕES REALIZADAS NA REFERIDA ESTRADA (CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PASSAGEM MOLHADA, PIÇARRAMENTO E ETC.) | Antônio Lucílio Saturnino | 16/08/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0062/2019 | QUE SEJA DESIGNADA A DATA DO DIA 16.08.2019, AS 18:00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ITINERANTE, A SER REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALEXANDRE VALENTIM, DISTRITO DE NOVA VIDA, CONFORME JÁ APROVADO EM LEI. | Antônio Lucílio Saturnino | 12/07/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2019 | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS AINDA ESTÃO SEM RECEBER OS VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, ANO 2018 E 2019, OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OS RECEBIMENTOS DE TAIS VALORES, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SANAR OS PROBLEMAS E PORQUE AINDA NÃO FORAM RESOLVIDOS TAIS PROBLEMAS QUE IMPEDEM O RECEBIMENTO DOS VALORES DO PDDE, HAJA VISTA QUE JÁ ESTAMOS NO PENÚLTIMO ANO DESSA LEGISLATURA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/07/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2019 | CONVOCAR O (A) REPRESENTANTE (A) DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE IBARETAMA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A CARGA HORARIA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | SOLICITAR A PRESENÇA DE VOSSAS SENHORIAS, REPRESENTANTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE UNIDADE DE QUIXADÁ E REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, A SE FAZEREM PRESENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 11.06.2019, AS 09:00 HORAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E COM OS VEREADORES DA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR A RESPEITO DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR, CUJA A DATA PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ENCERRA-SE DIA 15.06.2019. | Antônio Lucílio Saturnino | 07/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA VIDA À LOCALIDADE DE RIACHO DO GADO. | Antônio Lucílio Saturnino | 31/05/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2019 | QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA VIDA AO DISTRITO DE PIRANJI. | Antônio Lucílio Saturnino | 10/05/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 26.04.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA ESCLARECIMENTOS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/04/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 03.05.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/04/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIRANJI AO DISTRITO DE NOVA VIDA, OU QUE SEJA CEDIDA A MÁQUINA (MOTONIVELADORA) E A RETROESCAVADEIRA PARA AJUDAR AO MUTIRÃO FORMADO PELAS COMUNIDADES DE HUMAITÁ, SÃO FRANCISCO E NOVA VIDA, QUE JÁ ESTÃO REUNIDOS PARA RECUPERAR AS REFERIDAS ESTRADAS, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2019. | Antônio Lucílio Saturnino | 26/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 DO SERVIDOR EFETIVO, MARCOS JOSE MELO DE OLIVEIRA, CPF Nº 164.785.093-20, LOTADO NESTA SECRETARIA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO HOSPITAL. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019 | ANTONIO LUCILIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CUJO TEMA É A DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, A SER REALIZADA DIA 30 DE MARÇO DE 2019 AS 18:00 HORAS. | Antônio Lucílio Saturnino | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO MOTOR DE PARTIDA DO GERADOR DO HOSPITAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O TRANSPORTE ESCOLAR DAS LOCALIDADES DE COQUEIRINHO, LAJEDO E ALIVIO DOS CABRAL NO PERÍODO DA TARDE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO MATERIAL (PIÇARRA), NO TRECHO ANTES E DEPOIS DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE COQUEIRINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE COQUEIRINHO A ALIVIO DOS CABRAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA PAREDE E DO SANGRADOR DO AÇUDE TORRÕES, NA LOCALIDADE DE COITÉ, DISTRITO DE PEDRA E CAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO DA LOCALIDADE DO LAJEDO, NO DISTRITO DE OITICICA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PEDRA E CAL A LOCALIDADE DE COITÉ. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA FAZER DOAÇÃO DE BENS DE SUA TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE ENCONTRA EM ABANDONO O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO LAJEDO, QUE ESTÁ CAUSANDO PREJUÍZOS A MUNICIPALIDADE E ESTÁ IMPEDINDO QUE A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE POSSA USUFRUIR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA OS QUAIS O REFERIDO POSTO FOI CONSTRUÍDO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O ORÇAMENTO DE GASTOS DA REFORMA E DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDA EMÍLIA DE LIMA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS LICITAÇÕES DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2019 E OS RESPECTIVOS CONTRATOS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 15/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | ANTONIO LUCILIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO AO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA DO DISTRITO DE NOVA VIDA A SEDE DO MUNICÍPIO, QUE, DIANTE DA EVENTUALIDADE DO TRANSPORTE QUE CONDUZ OS ALUNOS DA ESCOLA LICEU PARA O DISTRITO DE PIRANGI, AGUARDE OS RESPECTIVOS ALUNOS NO DISTRITO DE PIRANGI E OS CONDUZA ATÉ O DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 15/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | ANTONIO LUCILIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE DÊ ENCAMINHAMENTO ADEQUADO AO LIXO ORIUNDO DAS LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO E DO DISTRITO DE NOVA VIDA, QUE ESTÁ SENDO DEPOSITADO DE FORMA INADEQUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA D’ÁGUA. | Antônio Lucílio Saturnino | 08/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHES CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DO LIVRO DE PONTO E A ESCALA DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, RESPEITANDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | ANTONIO LUCILIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE DÊ CONTINUIDADE A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIRANGI AO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 25/01/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 0005/2018 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ ANTUNES FONSECA DA MOTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Lucílio Saturnino | 07/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE SETEMBRO DE 1991. | Antônio Lucílio Saturnino | 07/12/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR EM MEDIDA DE URGÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE EXTREMA AO DISTRITO DE NOVA VIDA, BEM COMO OS TRECHOS DA LOCALIDADE QUE LIGA CANAFÍSTULA A SERROTE DO ARCANJO E QUE LIGA CANAFÍSTULA A RIACHO DO GADO. | Antônio Lucílio Saturnino | 15/10/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA LEVAR E BUSCAR OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA. | Antônio Lucílio Saturnino | 09/10/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO DISTRITO DE NOVA VIDA EM IBARETAMA/CE. | Antônio Lucílio Saturnino | 21/09/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA DIMINUÍDO O SALÁRIO DO PROCURADOR E EXTINGUINDO A SUBPROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 31/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2018 | OS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE REQUEREM AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AO MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DE ACORDO COM A LEI 13.340/2016. ESPERA-SE, PORTANTO, QUE A MENCIONADA MATÉRIA RETORNE, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI E POSSA SER APRECIADA, DISCUTIDA E DELIBERADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARETAMA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 31/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NO INÍCIO DA RUA JOAQUIM BANDEIRA, NO DISTRITO DE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. | Antônio Lucílio Saturnino | 24/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DE CIMA, COITÉ, LAJEDO, SERROTE BRANCO E TIMBAÚBA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO AS RAZÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL “FORRO DA TERCEIRA IDADE” NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO LIVRO DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS OU COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA, ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PELA COOPERATIVA QUE MANTÉM CONTRATO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFERENTE À JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2018 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO RELACIONADA A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBARETAMA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA CANAFISTA A OITICICA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 08/06/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0010/2018 | EMENDA AO PROJETO DE LEI DE N° 010/2018 | Antônio Lucílio Saturnino | 08/06/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA PIRANJI A NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 25/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0038/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA DATA 23 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00H, NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI DE N° 010/2018. | Antônio Lucílio Saturnino | 18/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RESTAURADO O BUEIRO LOCALIZADO NA CURVA DO OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO EM IBARETAMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 20/04/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | OS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DO ESTADO DO CEARÁ, REUNIDO NA SESSÃO DO DIA 6 DE ABRIL DE 2018, DIANTE DA CONJUNTURA POLÍTICA DO BRASIL E DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELO JUIZ SÉRGIO MORO, PRISÃO DECIDIDA ARBITRARIAMENTE, MESMO ANTES DE ESGOTADOS OS PRAZOS RECURSAIS NO TRF4, DO RIO GRANDE DO SUL, DELIBERAM POR ESTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DE APOIO. A PRISÃO DO MAIOR LÍDER POPULAR DO BRASIL, O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, É UMA VIOLÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA. É UM ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. CONSIDERANDO SEM PROVAS, SEM MALA DE DINHEIRO, SEM CONTA NA SUÍÇA E SEM QUE EXISTA SEQUER UM REGISTRO DE APARTAMENTO EM SEU NOME, LULA SE TORNA UM PRESO POLÍTICO. ESSA PERSEGUIÇÃO A LULA VISA EXCLUÍ-LO DO PROCESSO ELEITORAL DE 2018. EM PRIMEIRO LUGAR NAS PESQUISAS ELEITORAIS, O EX-PRESIDENTE POSSUI O AMOR, O RESPEITO E O RECONHECIMENTO DA MAIORIA DO POVO BRASILEIRO. A HISTÓRIA NÃO PERDOARÁ O QUE SE PASSA NO BRASIL, CUJA ELITE, POR MEIO DE UM GOLPE MIDIÁTICO-PARLAMENTAR, COM SETORES DO JUDICIÁRIO DERRUBOU UMA PRESIDENTA ELEITA, SEM QUE HOUVESSE CRIME DE RESPONSABILIDADE. E AGORA, DANDO CONTINUIDADE AO GOLPE, TENTA IMPEDIR A CANDIDATURA DE LULA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. É FUNDAMENTAL A UNIDADE DAS FORÇAS DEMOCRÁTICAS DO BRASIL ATÉ QUE A JUSTIÇA SEJA RESTABELECIDA. PORQUE LULA VALE A LUTA. | Antônio Lucílio Saturnino | 06/04/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, FRANCISCO EDSON MORAIS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS 1 E 2 DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). | Antônio Lucílio Saturnino | 23/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, FRANCISCO EDSON MORAIS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO ADOTE AS PROVIDENCIAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS INACABÁVEIS REFERENTES A RESOLUÇÃO Nº 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, EDITADA PELO CONSELHO DELIBERATIVO DO FNDE, QUE CRIOU, EM CONJUNTO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A INICIATIVA DE BUSCA GARANTIR A POSSIBILIDADE DE GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS RETORNAREM AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL FINANCIADAS PELA AUTARQUIA. SÃO AS SEGUINTES OBRAS: GINÁSIO DA SEDE, GINÁSIO DA OITICICA E CRECHE DO ASSENTAMENTO MARIANO CHAVIER. | Antônio Lucílio Saturnino | 16/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0003/2018 | EMENDA AO PROJETO DE LEI DE N° 003/2018 | Antônio Lucílio Saturnino | 02/03/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO NA SAÍDA DA ESTRADA DO DISTRITO DE NOVA VIDA QUE LIGA AO DISTRITO DE PIRANJI, 5 CARRADAS DE PIÇARRA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA ESTRADA. | Antônio Lucílio Saturnino | 02/02/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO AS RASPAGENS NAS ESTRADAS QUE LIGA VÁRGEA DA ONÇA A ESTRADA MACACOS E A PIRANJI, TAMBÉM AS ESTRADAS QUE LIGA VÁRGEA DA ONÇA A CANAFISTA E MACAQUINHOS ATÉ O RIACHO DO GADO E PIRANJI A NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 24/11/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA CONCERTADAS OS REFLETORES DA PRAÇA DO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 17/11/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DO COLÉGIO E ANTONIO ARLINO NOGUEIRA, CONHECIDA POR VILA NOVA VIDA, NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Antônio Lucílio Saturnino | 17/11/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PARA CONSEGUIR UM TRANSPORTE ESCOLAR NOS DIAS DE SÁBADO DURANTE DEZ MESES DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O PRIMEIRO EMPREGO PARA OS ALUNOS DOS DISTRITOS DE NOVA VIDA E PIRANJI PARA O COLÉGIO RAIMUNDA EMÍLIA DE LIMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 17/11/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 109/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM OS OUTROS MUNICÍPIOS: QUIXADÁ, ITAPIÚNA, ARACOIABA, OCARA, MORADA NOVA E IBICUITINGA. | Antônio Lucílio Saturnino | 10/11/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR EM MEDIDA DE URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DAS DUAS PARCELAS QUE FALTA SER PAGAS DO SEGURO SAFRA. | Antônio Lucílio Saturnino | 10/11/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO URGENTEMENTE A REPOSIÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS INUTILIZÁVEIS DOS POSTES DE ENERGIA DO DISTRITO DE NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 20/10/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA E AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DA ENERGIA DO POSSO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, DESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 06/10/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA E AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A RELAÇÃO COM OS NOMES DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA HORA DE TRATOR, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 15/09/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS HORAS DE TRATOR REFERENTE A EXECUÇÃO DE 1.500 HORAS REALIZADA NO ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 18/08/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017, NO HORÁRIO DE 8 HORAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO AOS ACS | Antônio Lucílio Saturnino | 04/08/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017, NO HORÁRIO DE 8 HORAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO AOS ACS. | Antônio Lucílio Saturnino | 04/08/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, PARA ADERIR À PARALISAÇÃO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, INCLUSIVE OS ACS DO ESTADO. | Antônio Lucílio Saturnino | 23/06/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO PARA DISCURTIR ASSUNTOS VOLTADOS A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 14/06/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA QUE LIGA O HOSPITAL PARA A RUA FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 09/06/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO E COMUNIDADES RURAIS COM CARACTERÍSTICAS URBANA DE ACORDO COM MEDIDA PROVISÓRIA 759 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 E ENCAMINHADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES, ONDE FAMILIARES COM RENDA INFERIOR A 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), TENHA DESPESA DE CARTÓRIO DE GRAÇA. | Antônio Lucílio Saturnino | 26/05/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE QUIXINXÉ, SÃO FRANCISCO, NOVA VIDA, EM FRENTE AO TERRENO DO EX. VEREADOR OLIVEIRA FILHO, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 19/05/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INICIADO OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 12/05/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TRANSPORTES ESCOLARES DAS LOCALIDADES DE TRAVESSIA, JOÃO GONÇALVES, VÁRZEA DE CIMA E CANAFISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 17/04/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM DIAS O PAGAMENTO DO PEMAC AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 07/04/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA FRANCISCO EDSON DE MORAES, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COBERTO COM MATERIAL DE PIÇARRA OS BURACOS EM FRENTE A FAZENDA DO EX. VEREADOR OLIVEIRA, NO ALTO DE QUIXINXÉ, NO DISTRITO DE NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 07/04/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 | ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA FRANCISCO EDSON DE MORAES, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DA ESTRADA DE PIRANGI A NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 31/03/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE FAÇA FUNCIONAR O ATENDIMENTO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DE IBARETAMA. | Antônio Lucílio Saturnino | 17/03/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2017 | ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCERTADO OS BURACOS DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO GADO, PERTO DA RESIDÊNCIA DA DONA CELÍ, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 17/03/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COMPRADO OU QUE CONSIGA UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA FAZER UM TANQUE PARA COLOCAR ÁGUA SALGADA DO POÇO DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA VIDA, POIS JÁ SE ENCONTRA COM UM DESSALINIZADOR, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 10/03/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RECUPERADAS AS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGA A ESTRADA DE NOVA VIDA A SÃO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 03/03/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 17/02/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | ANTONIO LUCILIO SARTUNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TAMBORES COM SUAS PROTEÇÕES NO DISTRITO DE NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 13/02/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | QUE A PREFEITURA FAÇA A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DE BOA VISTA, NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 03/02/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | QUE A PREFEITURA FORNEÇA O OLEIO PARA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DE NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 03/02/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Antônio Lucílio Saturnino | 03/02/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |