| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2020 | SOLICITAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXPLICAÇÕES PELO MOTIVO DA SUSPENSÃO DA ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR UMA VEZ QUE E DE CIÊNCIA DE TODOS QUE ENTRARAM RECURSOS PARA TAL. | Francisco Carliando de Almeida | 12/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2020 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE PIRANJI. | Francisco Carliando de Almeida | 12/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2020 | QUE SEJA DADO EXPLICAÇÕES A ESTÁ CASA LEGISLATIVO O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO SE ENCONTRA FORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA 2020 | Francisco Carliando de Almeida | 29/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2020 | SOLICITAR DA SECRETARIA DE SAÚDE ESTERILIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. | Francisco Carliando de Almeida | 27/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2020 | SOLICITAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTAR OS SUSPEITOS DE COVID-19 | Francisco Carliando de Almeida | 27/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2020 | QUE OS TRANSPORTES DO PSF SIRVAM À TODA POPULAÇÃO, E NÃO APENAS ÀS EQUIPES DE SAÚDE. | Francisco Carliando de Almeida | 04/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2020 | CÓPIA DA RECEITA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS QUATRO MESES E, QUE O VALOR RESTANTE DE TODAS AS DESPESAS DA CÂMARA POSSA SER DEVOLVIDA A PREFEITURA MUNICIPAL E TAL VALOR REVERTIDO EM AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 | Francisco Carliando de Almeida | 24/04/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2020 | QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO EMERGENCIAL/CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | Francisco Carliando de Almeida | 24/04/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 | QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, REPRESENTANTES DO JURÍDICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PMAQ E SOBRE REVOGAÇÕES DAS LEIS QUE TRATAM DO ASSUNTO, LEIS N°118/2014 E 163/2017, CITADAS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N° 006/2020. | Francisco Carliando de Almeida | 06/03/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SEGUNDO O ART. 3° DA LEI 118/2014, ALTERADA PELA LEI 163/2017, OS NOMES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM PMAQ, INDICANDO; NOMES, ÓRGÃOS E PERCENTUAL RECEBIDO. | Francisco Carliando de Almeida | 06/03/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | QUE SEJA CONSERTADO O BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA DE PEDRA E A FAZENDA CEDRO. | Francisco Carliando de Almeida | 06/03/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2020 | QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO NA PASSAGEM DA PAREDE DO AÇUDE DO DR. FERNANDO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE BASTIÕES À LOCALIDADE DE CAJUEIRO. | Francisco Carliando de Almeida | 06/03/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2020 | “DISPÕE SOBRE OS DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Francisco Carliando de Almeida | 28/02/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | QUE SEJA RECUPERADO A UNIDADE DE SAÚDE DO TRIUNFO E RETOMADO O FUNCIONAMENTO DA MESMA. | Francisco Carliando de Almeida | 21/02/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 31/01/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | QUE SEJA ATUALIZADO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ANO EXERCÍCIO 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 5º DA LEI 11.738, NO PERCENTUAL APROVADO PELO MEC, DE 12,84 %. RESSALTA-SE QUE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO PODERÁ SER INFERIOR A R$ 2.886,24. | Francisco Carliando de Almeida | 17/01/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DE PEDRA, CANA FÍSTULA, TRAVESSIA, SERROTE BRANCO E FAZENDA SERROTE, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM POSSIBILIDADE DE TRÁFEGO. | Francisco Carliando de Almeida | 17/01/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0103/2019 | QUE SEJA REALIZADA, NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA DE IBARETAMA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ATUAL REFORMA PREVIDENCIÁRIA, QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBARETAMA E REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 06.12.2019, DAS 08:00 ÀS 10:00 HORAS . | Francisco Carliando de Almeida | 22/11/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2019 | QUE SEJAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS DOS BOLSISTAS QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 195/2018, TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO DESSAS BOLSAS, PROCURAREMOS OS PODERES NECESSÁRIOS PARA RESOLVERMOS ESSE CASO. | Francisco Carliando de Almeida | 25/10/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2019 | QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRANGI. | Francisco Carliando de Almeida | 27/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2019 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PIRANJI. | Francisco Carliando de Almeida | 06/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA PEDRO ALEXANDRE VALENTIM LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA VIDA. | Francisco Carliando de Almeida | 06/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2019 | QUE SEJA FEITA A RASPAGENS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE QUIXINXÉ E CAJAZEIRAS. | Francisco Carliando de Almeida | 06/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2019 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE SÃO REALIZADOS OS TRATAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFORMANDO SUA ESTRUTURA E MOBÍLIA. | Francisco Carliando de Almeida | 30/08/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2019 | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS AINDA ESTÃO SEM RECEBER OS VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, ANO 2018 E 2019, OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OS RECEBIMENTOS DE TAIS VALORES, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SANAR OS PROBLEMAS E PORQUE AINDA NÃO FORAM RESOLVIDOS TAIS PROBLEMAS QUE IMPEDEM O RECEBIMENTO DOS VALORES DO PDDE, HAJA VISTA QUE JÁ ESTAMOS NO PENÚLTIMO ANO DESSA LEGISLATURA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/07/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2019 | CONVOCAR O (A) REPRESENTANTE (A) DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE IBARETAMA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A CARGA HORARIA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2019 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PÁTIO E A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MARIA JULIA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DISTRITO DE PIRANJI. | Francisco Carliando de Almeida | 24/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2019 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE PIRANGI. | Francisco Carliando de Almeida | 07/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2019 | QUE SEJA REALIZADA AS INSTALAÇÕES DAS SALAS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS QUE POSSUEM COMPUTADORES. | Francisco Carliando de Almeida | 27/05/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 26.04.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA ESCLARECIMENTOS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/04/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 03.05.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/04/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIRANJI A LOCALIDADE DE TRAVESSIA. | Francisco Carliando de Almeida | 26/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 DO SERVIDOR EFETIVO, MARCOS JOSE MELO DE OLIVEIRA, CPF Nº 164.785.093-20, LOTADO NESTA SECRETARIA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO HOSPITAL. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO MOTOR DE PARTIDA DO GERADOR DO HOSPITAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CAMPO, NO DISTRITO DE PIRANGI. | Francisco Carliando de Almeida | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O TRANSPORTE ESCOLAR DAS LOCALIDADES DE COQUEIRINHO, LAJEDO E ALIVIO DOS CABRAL NO PERÍODO DA TARDE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO MATERIAL (PIÇARRA), NO TRECHO ANTES E DEPOIS DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE COQUEIRINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE COQUEIRINHO A ALIVIO DOS CABRAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA PAREDE E DO SANGRADOR DO AÇUDE TORRÕES, NA LOCALIDADE DE COITÉ, DISTRITO DE PEDRA E CAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO DA LOCALIDADE DO LAJEDO, NO DISTRITO DE OITICICA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PEDRA E CAL A LOCALIDADE DE COITÉ. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA FAZER DOAÇÃO DE BENS DE SUA TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE ENCONTRA EM ABANDONO O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO LAJEDO, QUE ESTÁ CAUSANDO PREJUÍZOS A MUNICIPALIDADE E ESTÁ IMPEDINDO QUE A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE POSSA USUFRUIR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA OS QUAIS O REFERIDO POSTO FOI CONSTRUÍDO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O ORÇAMENTO DE GASTOS DA REFORMA E DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDA EMÍLIA DE LIMA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS LICITAÇÕES DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2019 E OS RESPECTIVOS CONTRATOS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 15/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E SUAS DEVIDAS FUNÇÕES. | Francisco Carliando de Almeida | 15/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS PAREDES DOS AÇUDES LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIRANGI A LOCALIDADE DE BASTIÕES. | Francisco Carliando de Almeida | 15/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER EM MEDIDA DE URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRANGI, E O MELHORAMENTO DAS SALAS COM NO MÍNIMO VENTILADORES. | Francisco Carliando de Almeida | 15/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHES CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DO LIVRO DE PONTO E A ESCALA DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, RESPEITANDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, AO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ATUALIZE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA 2019 DE ACORDO COM O ARTIGO 5º DA LEI 11.738, NO PERCENTUAL APROVADO PELO MEC, DE 4,17 % E QUE TAMBÉM FAÇA O COMPLEMENTO DE 2018 QUE É DE 3,40% NO RESTANTE DO MESMO QUE NÃO FOI COLOCADO NO ANTERIOR. | Francisco Carliando de Almeida | 25/01/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR EM MEDIDA DE URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI QUE CONTRATE OS SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA COM O NÚMERO DE 1.500 HORAS. | Francisco Carliando de Almeida | 18/01/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0021/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA. | Francisco Carliando de Almeida | 14/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carliando | 30/11/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JORGE LUIS RELUZ SALAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carliando | 30/11/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0019/2018 | DISPÕE SOBRE O LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Francisco Carliando de Almeida | 26/10/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0018/2018 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 15/10/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA DIMINUÍDO O SALÁRIO DO PROCURADOR E EXTINGUINDO A SUBPROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 31/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2018 | OS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE REQUEREM AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AO MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DE ACORDO COM A LEI 13.340/2016. ESPERA-SE, PORTANTO, QUE A MENCIONADA MATÉRIA RETORNE, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI E POSSA SER APRECIADA, DISCUTIDA E DELIBERADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARETAMA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 31/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DE CIMA, COITÉ, LAJEDO, SERROTE BRANCO E TIMBAÚBA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO AS RAZÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL “FORRO DA TERCEIRA IDADE” NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO LIVRO DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS OU COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA, ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PELA COOPERATIVA QUE MANTÉM CONTRATO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFERENTE À JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2018 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO RELACIONADA A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBARETAMA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2018 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS APROVADO NO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO, DESTE MUNICÍPIO. | Francisco Carliando de Almeida | 03/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0017/2018 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.595.730,43 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA | Francisco Carliando de Almeida | 13/07/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2018 | O VEREADOR FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA QUE TRANSFORME O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOSÉ ARCANJO DE MENEZES, NA LOCALIDADE DE SERROTE DO ARCANJO EM UM MUSEU. ESPERA-SE, PORTANTO, QUE A MENCIONADA MATÉRIA RETORNE, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI E POSSA SER APRECIADA, DISCUTIDA E DELIBERADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARETAMA. | Francisco Carliando de Almeida | 12/07/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0016/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE APÓS A CONSTRUÇÃO DO CAMPINHO TIPO ARENINHA E DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 15/06/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0015/2018 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUCÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO GERAL N°. 205, NO CARTORIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, NO QUAL DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 15/06/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0014/2018 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE TERRENO E DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUCÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO GERAL N°. 349, NO CARTORIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, NO QUAL DESTINA-SE PARTE À CONSTRUÇÃO DO CAMPINHO TIPO ARENINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 15/06/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0013/2018 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE TERRENO E DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUCÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO GERAL N°. 349, NO CARTORIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, NO QUAL DESTINA-SE PARTE À CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 15/06/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0012/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 08/06/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2018 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS APROVADO NO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA LORIVAL FREITAS, NO DISTRITO DE PIRANJI EM IBARETAMA/CE. | Francisco Carliando de Almeida | 18/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0011/2018 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 18/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0010/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 18/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0009/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 18/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 04/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 355, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 28/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0006/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO N°. 238, NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 28/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2018 | O VEREADOR FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. ESPERA-SE, PORTANTO, QUE A MENCIONADA MATÉRIA RETORNE, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI E POSSA SER APRECIADA, DISCUTIDA E DELIBERADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARETAMA. | Francisco Carliando de Almeida | 16/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2018 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, APRESENTAR, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, FRANCISCO EDSON DE MORAES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O REQUERIMENTO A SEGUIR. CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL DE Nº 163/2017, FOI APROVADO E PUBLICADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2017, E QUE, APENAS A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ESTÃO RECEBENDO O INCENTIVO DO PMAQ, EM CONFORMIDADE COM A REFERIDA LEI, REQUEREMOS QUE AS DEMAIS CATEGORIAS: ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS AUXILIAR DE ENFERMAGENS E TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, RECEPCIONISTA, ATENDENTE DE FARMÁCIA E OS COORDENADORES DO PACS/PSF, QUE SÃO IGUALMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL DE N° 163/2017, PASSEM A RECEBER O DIREITO AO MENCIONADO INCENTIVO DO PMAQ, COM DATA RETROATIVA A VIGÊNCIA DA LEI. | Francisco Carliando de Almeida | 09/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 005/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 02/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 004/2018 | INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 23/02/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 001/2018 | O VEREADOR FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, MOTORISTAS COM HABILITAÇÃO NA CATEGORIA D, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. G | Francisco Carliando de Almeida | 23/02/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 19/02/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 003/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS | Francisco Carliando de Almeida | 09/02/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 | INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 09/02/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 002/2018 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2018, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 19/01/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 19/01/2018 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, FRANCISCO EDSON DE MORAES, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 032/2017 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – “CIP” E SUAS RESPECTIVAS FAIXAS DE CONSUMO MENSAL E ALÍQUOTAS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, ÀS 10 HORAS. | Francisco Carliando de Almeida | 01/12/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM TÉCNICO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 030/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E O PROJETO DE LEI N° 031 ALTERA A LEI 245/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, ÀS 10 HORAS. | Francisco Carliando de Almeida | 01/12/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2017 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, FRANCISCO EDSON DE MORAES, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 029/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, ÀS 10 HORAS. | Francisco Carliando de Almeida | 01/12/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2017 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO DE SOBREIRA SANTANA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE O PROJETO DE INDICAÇÃO ESTADUAL Nº 00052/2016, QUE INDICA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DA FÉ, TRECHO QUE LIGA IBARETAMA, ITANS, ITAPIÚNA, PALMATÓRIA, BOM JESUS (CANINDÉ), SEJA TRANSFORMADO EM LEI E QUE A ESTRADA SEJA CONSTRUÍDA. | Francisco Carliando de Almeida | 01/12/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAGOS OS ANUÊNIOS REFERENTES AS AMPLIAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Francisco Carliando de Almeida | 17/11/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2017 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO URGENTEMENTE A REPOSIÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS INUTILIZÁVEIS DOS POSTES DE ENERGIA DO DISTRITO DE PIRANGI, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Carliando de Almeida | 20/10/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EXPLICANDO O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI REALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS DO PMAQ, AOS SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AMPARADOS PELAS LEIS N° 118/2014 E 133/2015. | Francisco Carliando de Almeida | 25/08/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017 | FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO COMO MEDIDA DE URGÊNCIA PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO UM LEILÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADAS DESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE QUE A FROTA SUCATEADA NÃO TEM MAIS SERVENTIA PARA O MUNICÍPIO E A REALIZAÇÃO DO LEILÃO PODERÁ FORTALECER AS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Francisco Carliando de Almeida | 25/08/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 | A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES AO FINAL ASSINADO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DISPONDO NO REFERIDO PROJETO SOBRE DIRETOS, DEVERES E ATRIBUIÇÕES, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | Francisco Carliando de Almeida | 23/06/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, CONVOCAR O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE VENHA EXPLICAR SOBRE O PROGRAMA PMAQ NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Carliando de Almeida | 20/04/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | A VOLTA DO POLICIAMENTO NO DISTRITO DE PIRANGI, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Carliando de Almeida | 27/01/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 001/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Carliando de Almeida | 20/01/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |