Câmara Municipal de Ibaretama

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 17:17:02
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2020 QUE SEJA DADO ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DE COMO ESTÁ SENDO FEITA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 28/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2020 QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO AO AÇUDE CAJUPIRANGA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 24/08/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2020 SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA QUANTIDADE MAIOR DE ÁLCOOL EM GEL E MASCARAS NO ASSENTAMENTO LENIN PAZ II. Tereza Carla de Freitas Brasilino 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2020 SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO PELA PREFEITURA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 27/05/2020 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE, EFETIVOS OU NÃO, QUE ESTEJAM DIRETAMENTE ENVOLVIDOS EM TRABALHOS NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DURANTE TODA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Tereza Carla de Freitas Brasilino 27/05/2020 Enviado Para As Comissões #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2020 QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS QUE VÊM SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARETAMA PARA COMBATER A COVID-19. Tereza Carla de Freitas Brasilino 24/04/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2020 QUE SEJA DADO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS CONSTANTES FALTAS DO ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA DOS UNIVERSITÁRIOS DE IBARETAMA À QUIXADÁ. Tereza Carla de Freitas Brasilino 13/03/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO MENSAL REFERENTE A INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. 2/3 dos Vereadores da Câmara 07/02/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DE PEDRA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 31/01/2020 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2019 QUE COMPARECERÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 22.11.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, ÀS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PONTOS JÁ DESCRITOS NO REQUERIMENTO DE NÚMERO 101/2019, QUE NA OPORTUNIDADE TAMBÉM PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1. PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. INFORMA-SE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO IMPORTARÁ EM CRIME DE RESPONSABILIDADE DO CONVOCADO. E, CASO NÃO POSSA COMPARECER NA DATA ESTIPULADA, DEVERÁ INFORMAR POR ESCRITO QUAL DATA PODERÁ COMPARECER, DESDE QUE ESTA DATA NÃO SEJA SUPERIOR A 15(QUINZE) DIAS CONTADO DA DATA DO RECEBIMENTO DA CONVOCAÇÃO; TUDO CONFORME PRESCREVE O ART. 7º E O ART. 72, “A”, DO REGIMENTO INTERNO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 14/11/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2019 QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO EDITAL DO ÚLTIMO CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E OUTROS E CÓPIA DO CONTRATO DA SERVIDORA FRANCISCA ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, RG 2004021025251, CPF 036.098.253-08 QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, A MESMA INGRESSOU NA FUNÇÃO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Tereza Carla de Freitas Brasilino 11/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2019 QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS INDICADORES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, EPIDEMIOLOGIA E ATENÇÃO BÁSICA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 11/10/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2019 QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE NOVA VIDA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 06/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2019 QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE NOVA VIDA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 06/09/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2019 QUE SEJA DADO ESCLARECIMENTOS SE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM RECEBER AS PARCELAS DO SEGURO SAFRA, PERÍODO DE 2018 A 2019, FORAM CONCLUÍDAS PELA PREFEITURA DE IBARETAMA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 28/06/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2019 QUE SEJA FEITA A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ANUÊNIO DOS SERVIDORES QUE TIVERAM SUA CARGA HORARIA AMPLIADA E SEU SALÁRIO AMPLIADO DE MEIO PARA UM SALÁRIO MÍNIMO. DEVENDO SER O PAGAMENTO DO REFERIDO ANUÊNIO COM BASE NO SALÁRIO ATUAL DOS REFERIDOS SERVIDORES, POIS ATUALMENTE ESTE PAGAMENTO ESTÁ SENDO FEITO COM BASE NO SALÁRIO QUE RECEBIAM ANTES DA AMPLIAÇÃO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 17/05/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS DO ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA DA SEDE À LOCALIDADE DE BOM JESUS, HAJA VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRAM OS PNEUS DO REFERIDO ÔNIBUS. Tereza Carla de Freitas Brasilino 17/05/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 QUE SEJA DADA EXPLICAÇÃO A RESPEITO DA FORMA DE PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS 40% DA EDUCAÇÃO, DEVIDO TER CHEGADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DE QUE A FORMA DE PAGAMENTO ADOTADA É POR ORDEM ALFABÉTICA DE NOMES DE SERVIDORES, MÉTODO NÃO CONDIZENTE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Tereza Carla de Freitas Brasilino 22/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 QUE SEJA DADA EXPLICAÇÃO A RESPEITO DE PROBLEMAS NAS VIGAS, DA REFORMA DO COLÉGIO RAIMUNDA EMÍLIA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 22/04/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DO MATO NAS CONFRONTAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ. Tereza Carla de Freitas Brasilino 01/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PRORROGADA A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR 60 (SESSENTA) DIAS, DIRETOS JÁ PREVISTOS NO INCISO XVIII DO CAPUT DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 11770/08 | LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008. Tereza Carla de Freitas Brasilino 01/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PEDRA E CAL A LOCALIDADE DE COITÉ. Maioria dos Vereadores da Câmara 01/03/2019 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHES CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DO LIVRO DE PONTO E A ESCALA DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, RESPEITANDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 08/02/2019 1ª Votação #2c3e50
TITULO DE CIDADÃO: 0004/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ CORREIAS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tereza Carla de Freitas Brasilino 07/12/2018 1ª Votação #2c3e50
TITULO DE CIDADÃO: 0003/2018 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR EDNALDO DIÓGENES CALIXTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tereza Carla de Freitas Brasilino 07/12/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2018 OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA DIMINUÍDO O SALÁRIO DO PROCURADOR E EXTINGUINDO A SUBPROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. Maioria dos Vereadores da Câmara 31/08/2018 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 0004/2018 OS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE REQUEREM AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AO MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DE ACORDO COM A LEI 13.340/2016. ESPERA-SE, PORTANTO, QUE A MENCIONADA MATÉRIA RETORNE, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI E POSSA SER APRECIADA, DISCUTIDA E DELIBERADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARETAMA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 31/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2018 OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DE CIMA, COITÉ, LAJEDO, SERROTE BRANCO E TIMBAÚBA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. 17/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2018 OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO AS RAZÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL “FORRO DA TERCEIRA IDADE” NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. 17/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018 OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO LIVRO DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS OU COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA, ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. 2/3 dos Vereadores da Câmara 17/08/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PELA COOPERATIVA QUE MANTÉM CONTRATO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFERENTE À JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. 2/3 dos Vereadores da Câmara 17/08/2018 1ª Votação #2c3e50
EMENDA: 0009/2018 EMENDA AO PROJETO DE LEI DE N° 009/2018 1/3 dos Vereadores da Câmara 16/05/2018 2ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS PEQUENOS LAGOS LOCALIZADO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NA SEDE DE IBARETAMA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 20/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER), APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-122 NA LOCALIDADE DE POSTO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Tereza Carla de Freitas Brasilino 20/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, CONVOCAR O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DE IBARETAMA PARA SE FAZER PRESENTE À SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10 HORAS. NA OPORTUNIDADE, SERÃO DEBATIDOS OS SEGUINTES ASSUNTOS: A FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, OS EXCESSOS DE CONTRATOS, O PMAQ E O PLANO DE CARGO E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE. Tereza Carla de Freitas Brasilino 13/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, CONVOCAR O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA PARA SE FAZER PRESENTE À SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10 HORAS. NA OPORTUNIDADE, SERÃO DEBATIDOS OS SEGUINTES ASSUNTOS: TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, REVOGAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIO DOS PROFESSORES, REAJUSTE DO ANO DE 2018 E CONTRATOS DESNECESSÁRIOS. Tereza Carla de Freitas Brasilino 06/04/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 23/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO O ENTULHO DE LIXO DE FRENTE DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 23/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA LICITAÇÃO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, PARA CONTRATAR A COOPERATIVA QUE PRESTA SERVIÇOS, ATUALMENTE, DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PELA MENCIONADA COOPERATIVA, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 09/03/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA COM OS SEGUINTES REPRESENTANTES: PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DE IBARETAMA, JUIZ(A) DA COMARCA DE IBARETAMA, SECRETÁRIA DE FINANÇA E PLANEJAMENTO E O VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL COM O TEMA: O POSSÍVEL DESLOCAMENTO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 23/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO NAS LOCALIDADES DE AGROVILA, LAJEDO E BARREIROS, POIS AS REFERIDAS LOCALIDADES APRESENTAM EXCESSIVOS ACÚMULOS DE LIXO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 23/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2018 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, COMO TEMA: PLANO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2018 E A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SUGERINDO-SE QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS SEGUINTES REPRESENTANTES: O PREFEITO MUNICIPAL, UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇA E PLANEJAMENTO E UM REPRESENTANTE DO SETOR DE CONTABILIDADE. Tereza Carla de Freitas Brasilino 09/02/2018 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA DR. NELSON ANDRADE SALES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA IZINHA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 01/12/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAGOS OS ANUÊNIOS REFERENTES AS AMPLIAÇÕES DE 4 HORAS PARA 8 HORAS DIÁRIAS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBARETAMA, QUE FORAM BENEFICIADOS NA MENCIONADA AMPLIAÇÃO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 17/11/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 106/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 9 HORAS, PARA TRATAR DOS PAGAMENTOS ATRASADOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES REPRESENTANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DE IBARETAMA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 10/11/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A RELAÇÃO DAS SECRETÁRIAS COM OS MESES QUE ESTÃO COM OS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES EM ATRASO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 15/09/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: “O LIMITE COM A DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA”. Tereza Carla de Freitas Brasilino 25/08/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EM CÓPIA OS EXTRATOS DA FOLHA DE PAGAMENTOS DO PMAQ DE JANEIRO A JULHO DE 2017. Tereza Carla de Freitas Brasilino 14/07/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 OS VEREADORES DO BLOCO PT-PV-PTDOB E PSD, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER QUE SEJA CONVIDADO, POR ESTA AUGUSTA CASA, O SERVIDOR RESPONSÁVEIS PELO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA A ESCLARECER SOBRE ALGUNS BENEFÍCIOS QUE ESTÃO SENDO CANCELADOS. Tereza Carla de Freitas Brasilino 29/06/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM VEÍCULO À SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE BUSCAR O SR. RAIMUNDO PAULINHO DE LIMA, MAIS CONHECIDO COMO CABOCLO, NA FAZENDA BONITO, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA, NA UNIDADE DE SAÚDE COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 23/06/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRAR OS ENTULHOS DA RUA JOSÉ PANACIO, NESTE MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 01/06/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ESTRADA DA SEDE À SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 19/05/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA. Tereza Carla de Freitas Brasilino 12/05/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O CARRO DO LIXO PARA O ASSENTAMENTO MARIANO XAVIER, NESTE MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 12/05/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DA BOLSA MÚSICA DO MUNICÍPIO, AOS DO MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 20/04/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO BUEIRO DA RUA ANTONIO GOMES NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, POIS ELE NÃO AGUENTA SUPORTAR GRANDES CHUVAS, POIS ALAGA AS CASAS DA VIZINHANÇA E PRECISA SER AUMENTADO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 17/03/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM PROJETO QUE REGULARIZA A SITUAÇÃO DO AGENTE DE ENDEMIA DO FRANCISCO ROBERVALTE SOUZA CAVALCANTE, FUNCIONÁRIO À 17 ANOS NESTE MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 10/03/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM PROJETO QUE REGULAMENTA OS VALORES DOS CONCURSADOS NO ANO DE 2007, NESTE MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 10/03/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 OS VEREADORES DO BLOCO PT-PV-PTDOB E PSD, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 10/03/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO AÇUDE CARRAPATEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 13/02/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE POSTO SÃO PAULO, SEDE, AGROVILA E BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 03/02/2017 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE POSTO SÃO PAULO E REFORMA DO CALÇAMENTO NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Tereza Carla de Freitas Brasilino 27/01/2017 1ª Votação #2c3e50
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