| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0008/2020 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Valberleno Lopes Oliveira | 06/11/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2020 | QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA UM REPRESENTANTE DO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA.14.10.2020, ÀS 09:00 HORAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 09/10/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0007/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 14/08/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2020 | NOMINA O MERCADO PÚBLICO DE IBARETAMA – COM O NOME DE JOSÉ URÇULINO DE MELO “JOSÉ JOAQUIM”, IN MEMORIAM. | Valberleno Lopes Oliveira | 10/07/2020 | Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0006/2020 | ALTERA A LEI 172/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 03/07/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0005/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021. | Valberleno Lopes Oliveira | 26/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2020 | QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES A EMPRÉSTIMOS DOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBARETAMA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Valberleno Lopes Oliveira | 19/06/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2020 | QUE SEJA ENVIADO EQUIPES DE SAÚDE AS COMUNIDADES DE GUARIBAS, CACHOEIRA, SITIO MENDONÇA, TORRÕES, TIMBAÚBA, SERROTE BRANCO, COQUEIRINHO E LAJEDO, QUE ESSA EQUIPE DE SAÚDE POSSO FAZER A ENTREGA DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL, AS FAMÍLIAS BEM COMO ORIENTA-LAS DE COMO SE PREVENIR. | Valberleno Lopes Oliveira | 29/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2020 | QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA UM REPRESENTANTE DO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURSÃO DA LDO 2021, A SER REALIZADA NO DIA 15.06.2020, ÀS 09:00 HORAS. TAL EVENTO ACONTECERA DE FORMA REMOTA POR VIDEOCONFERÊNCIA. | Valberleno Lopes Oliveira | 27/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2020 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PEDRA E CAL, COITÉ, SERROTE BRANCO E LAJEDO À SEDE. | Valberleno Lopes Oliveira | 12/05/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | QUE SEJAM COLOCADAS CAMADAS DE PIÇARRA NA PASSAGEM DO RIACHO NO INÍCIO DO ASSENTAMENTO LENIN PAZ II, SENTIDO SEDE DO MUNICÍPIO – SEDE DO ASSENTAMENTO. | Valberleno Lopes Oliveira | 21/02/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2020, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N. 919, DE 30/01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 21/02/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0001/2020 | NOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE IBARETAMA – ARENINHA, COM O NOME DE MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA, IN MEMORIAM. | Valberleno Lopes Oliveira | 14/02/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | QUE SEJA TOMADAS PROVIDENCIAS PARA O ENVIO DE UMA ENFERMEIRA, DIARIAMENTE, PARA FAZER OS CURATIVOS NO PACIENTE JOÃO OTAVIO OLIVEIRA JUNIOR, NA LOCALIDADE SERROTE BRANCO – SEDE, POIS TAL MEDIDA FOI DETERMINADA PELO MÉDICO DO PACIENTE QUE SOFREU CIRURGIA E NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA TODOS OS DIAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 07/02/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO MENSAL REFERENTE A INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 07/02/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 31/01/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | QUE PROCEDA COM A ADESIVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, PRÓPRIOS E DE TERCEIROS QUE PRESTEM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, DEVENDO O ADESIVO CONTER A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL E A RESPECTIVA SECRETARIA OU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO | Valberleno Lopes Oliveira | 24/01/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0003/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 24/01/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0002/2020 | “DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2020, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N. 916, DE 31/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 24/01/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0001/2020 | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 24/01/2020 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2019 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ACUMULA AOS REDORES DA COMUNIDADE DE COQUEIRINHO. | Valberleno Lopes Oliveira | 22/11/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0012/2019 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.” | Valberleno Lopes Oliveira | 01/11/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2019 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ARREDORES DOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO E LAJEDO. | Valberleno Lopes Oliveira | 18/10/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2019 | PARA QUE SEJA INFORMADO A TODOS OS DIRETORES (AS) ESCOLARES MUNICIPAIS QUE REGISTREM EM FICHA PRÓPRIA OS HORÁRIOS DIÁRIOS DE CHEGADA E DE SAÍDA DOS TRANSPORTES ESCOLARES, DEVENDO AS FICHAS DE CONTROLE DIÁRIO DE HORÁRIO SEREM DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL NA ESCOLA E ENVIADAS MENSALMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Valberleno Lopes Oliveira | 11/10/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2019 | QUE SEJA FEITA UMA CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, EQUIPANDO OS PROFISSIONAIS COM FARDAMENTOS COMPLETOS E EQUIPAMENTOS PARA O USO DE SUAS FUNÇÕES. | Valberleno Lopes Oliveira | 27/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2019 | QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 20.09.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, ÀS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA TIMBAÚBA, SERROTE BRANCO, LAJEDO, COQUEIRINHO AO ALIVIO DOS CABRAL. 2. PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUSÊNCIA TOTAL DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA COITÉ À PEDRA E CAL. 3. PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA QUILOMETRAGEM E PAGAMENTOS DAS ROTAS ACIMA MENCIONADAS. 4. PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATRASO DO PAGAMENTO DOS BOLSISTAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 13/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2019 | QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SE A DENTISTA DO POSTO DE SAÚDE DE PEDRA E CAL ESTÁ ATENDENDO A POPULAÇÃO. CASO ESTEJA OCORRENDO ATENDIMENTO, QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE ATENDIMENTO SEMANAL. | Valberleno Lopes Oliveira | 30/08/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2019 | QUE SEJA DADA INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES TÓPICOS: • QUAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA POSSUEM PONTO BIOMÉTRICO. • QUAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO POSSUEM PONTO BIOMÉTRICO. JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA. • QUAL É A EMPRESA OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PONTO BIOMÉTRICO. | Valberleno Lopes Oliveira | 30/08/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0011/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA FAZER RESERVA DE VALORES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO PARA A ÁREA DESPORTIVA. | Valberleno Lopes Oliveira | 30/08/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0010/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 30/08/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2019 | QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DE GUARIBAS À SEDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, FAÇA A MESMA DE FORMA COMPLETA, INDO ATÉ A LOCALIDADE DE TORRÕES HAJA VISTO QUE NA REFERIDA LOCALIDADE EXISTEM ALUNOS MATRICULADOS E A ROTA ENCONTRA-SE LICITADA, CONFORME RELATÓRIO DE ROTAS ENVIADO A ESSA CASA. | Valberleno Lopes Oliveira | 16/08/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2019 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE GUARIBAS, CACHOEIRA, TORRÕES, TIMBAÚBA, COITÉ, SERROTE BRANCO, ALIVIO DOS CABRAL, COQUEIRINHO, TESOURO E LAJEDO À SEDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Valberleno Lopes Oliveira | 16/08/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2019 | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS AINDA ESTÃO SEM RECEBER OS VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, ANO 2018 E 2019, OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OS RECEBIMENTOS DE TAIS VALORES, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SANAR OS PROBLEMAS E PORQUE AINDA NÃO FORAM RESOLVIDOS TAIS PROBLEMAS QUE IMPEDEM O RECEBIMENTO DOS VALORES DO PDDE, HAJA VISTA QUE JÁ ESTAMOS NO PENÚLTIMO ANO DESSA LEGISLATURA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/07/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0009/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valberleno Lopes Oliveira | 01/07/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2019 | CONVOCAR O (A) REPRESENTANTE (A) DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE IBARETAMA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A CARGA HORARIA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2019 | QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA COLETA DE PRESENÇAS DOS AGENTES PÚBLICOS VIA CARTÃO DE PONTO DIGITAL | Valberleno Lopes Oliveira | 24/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2019 | QUE PROCEDA COM A ADESIVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, PRÓPRIOS E DE TERCEIROS QUE PRESTEM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, DEVENDO O ADESIVO CONTER A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL E A RESPECTIVA SECRETARIA OU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO | Valberleno Lopes Oliveira | 24/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2019 | QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO. | Valberleno Lopes Oliveira | 14/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2019 | INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CADASTRAMENTO DO CARTÃO DO SUS, HAJA VISTA QUE CHEGARAM A ESTA CASA LEGISLATIVA, RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS AFIRMANDO QUE A MAIS DE QUINZE DIAS ESSE SERVIÇO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL. TAMBÉM, REQUER INFORMAÇÃO DE VOSSA SENHORIA SE É POSSÍVEL QUE O USUÁRIO POSSA SER ATENDIDO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO SEM ESTÁ DE POSSE DO CARTÃO OU DO Nº DO CARTÃO DO SUS | Valberleno Lopes Oliveira | 14/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0008/2019 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020”. | Valberleno Lopes Oliveira | 14/06/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | QUE SEJA DADO INÍCIO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS KITS SANITÁRIOS, DA LOCALIDADE DE LAJEDO, CUJO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO Nº 004/2019, DEU-SE EM 08.03.2019, EM REGIME DE URGÊNCIA; OU INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CONSTRUÇÕES AINDA NÃO SE INICIARAM, COMO TAMBÉM SE JÁ ENCONTRA-SE DEPOSITADO EM CONTA BANCARIA E AO DISPOR DA PREFEITURA OS VALORES DIRECIONADO PARA AS REFERIDAS OBRAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 17/05/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 26.04.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA ESCLARECIMENTOS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/04/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 03.05.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/04/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM CARRO DUAS VEZES POR SEMANA (SEGUNDA-FEIRA E QUINTA-FEIRA) A COMUNIDADE DE FAZENDA CACHOEIRA, DISTRITO DE PEDRA E CAL PARA FAZER O TRANSPORTE DA SENHORA MARIA FRANCINETE DE OLIVEIRA TAVARES, ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA. A MESMA FAZ UM TRATAMENTO DE SAÚDE E SUA MEDICAÇÃO SÓ PODE SER ADMINISTRADA NA UNIDADE HOSPITALAR NA PRESENÇA DE UM MÉDICO. | Valberleno Lopes Oliveira | 22/04/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0007/2019 | RATIFICA O DECRETO N. 010/2019 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, TERRENO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PELO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 22/04/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0006/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valberleno Lopes Oliveira | 12/04/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DA CIDADE DE IBARETAMA AO ASSENTAMENTO LENIR PAZ II, (EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS). | Valberleno Lopes Oliveira | 05/04/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0005/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, E, POSTERIOMENTE DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, TERRENO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONAL PELO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valberleno Lopes Oliveira | 15/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| AUTÓGRAFO DE LEI: 0004/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | Valberleno Lopes Oliveira | 08/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 DO SERVIDOR EFETIVO, MARCOS JOSE MELO DE OLIVEIRA, CPF Nº 164.785.093-20, LOTADO NESTA SECRETARIA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO HOSPITAL. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO MOTOR DE PARTIDA DO GERADOR DO HOSPITAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O TRANSPORTE ESCOLAR DAS LOCALIDADES DE COQUEIRINHO, LAJEDO E ALIVIO DOS CABRAL NO PERÍODO DA TARDE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO MATERIAL (PIÇARRA), NO TRECHO ANTES E DEPOIS DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE COQUEIRINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE COQUEIRINHO A ALIVIO DOS CABRAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA PAREDE E DO SANGRADOR DO AÇUDE TORRÕES, NA LOCALIDADE DE COITÉ, DISTRITO DE PEDRA E CAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO DA LOCALIDADE DO LAJEDO, NO DISTRITO DE OITICICA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PEDRA E CAL A LOCALIDADE DE COITÉ. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA FAZER DOAÇÃO DE BENS DE SUA TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/03/2019 | 2ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE ENCONTRA EM ABANDONO O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO LAJEDO, QUE ESTÁ CAUSANDO PREJUÍZOS A MUNICIPALIDADE E ESTÁ IMPEDINDO QUE A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE POSSA USUFRUIR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA OS QUAIS O REFERIDO POSTO FOI CONSTRUÍDO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O ORÇAMENTO DE GASTOS DA REFORMA E DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDA EMÍLIA DE LIMA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 22/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS LICITAÇÕES DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2019 E OS RESPECTIVOS CONTRATOS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 15/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHES CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DO LIVRO DE PONTO E A ESCALA DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, RESPEITANDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 08/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2018 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJAM CONVIDADOS OS GERENTES DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS (BANCO DO BRASIL, BRADESCO E ITAÚ) PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA EM HORÁRIO MARCADA PELA PRESIDÊNCIA, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE O ELEVADO ÍNDICE DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS INDEVIDOS EM NOME DE APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Valberleno Lopes Oliveira | 07/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2018 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FISCALIZADO, BEM COMO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ESCOLA ANTONIA LIMA BARROS, LOCALIZADO NO SÍTIO MENDONÇA, DISTRITO DE PEDRA E CAL, POIS A MENCIONADA ESCOLA ESTÁ SENDO PREJUDICADA PELA FALTA DE MERENDA ESCOLAR. | Valberleno Lopes Oliveira | 14/09/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2018 | OS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE REQUEREM AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AO MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DE ACORDO COM A LEI 13.340/2016. ESPERA-SE, PORTANTO, QUE A MENCIONADA MATÉRIA RETORNE, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI E POSSA SER APRECIADA, DISCUTIDA E DELIBERADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARETAMA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 31/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DE CIMA, COITÉ, LAJEDO, SERROTE BRANCO E TIMBAÚBA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO AS RAZÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL “FORRO DA TERCEIRA IDADE” NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO LIVRO DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS OU COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA, ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PELA COOPERATIVA QUE MANTÉM CONTRATO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFERENTE À JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2018 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO A RAZÃO DA AUSÊNCIA FREQUENTE DE MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA. | Valberleno Lopes Oliveira | 20/04/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2018 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O TRANSPORTE ESCOLA QUE LIGA AS COMUNIDADES COITÉ A PEDRA E CAL. | Valberleno Lopes Oliveira | 23/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2018 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O PROJETO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Valberleno Lopes Oliveira | 16/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2018 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO DA FALTA DE MERENDA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA. | Valberleno Lopes Oliveira | 02/03/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O TRANSPORTE ESCOLA QUE LIGA AS COMUNIDADES COITÉ A PEDRA E CAL . | Valberleno Lopes Oliveira | 09/02/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O TRANSPORTE ESCOLA QUE LIGA AS COMUNIDADES COITÉ A PEDRA E CAL . | Valberleno Lopes Oliveira | 09/02/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS DE LIXOS DA LOCALIDADE DE COQUEIRINHO. | Valberleno Lopes Oliveira | 02/02/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO A BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE GUARIBAS E SOLICITO DO MESMO QUE QUANDO FOR SOLUCIONADO O PROBLEMA, SEJA FEITO UMA ENCANAÇÃO DO POÇO ATÉ A ESCOLA DA MENCIONADA LOCALIDADE. | Valberleno Lopes Oliveira | 08/12/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O TRANSPORTE ESCOLAR QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DA LOCALIDADE DE PEDRA E CAL PARA A SEDE. | Valberleno Lopes Oliveira | 24/11/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO MATÉRIAS DE LIMPEZA PARA A ESCOLA SITIO MENDONÇA. | Valberleno Lopes Oliveira | 24/11/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA DADO UMA RESPOSTA SOBRE A FALTA DE MERENDA QUE ESTÁ ACONTECENDO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Valberleno Lopes Oliveira | 20/10/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RESOLVIDO AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE AOS CARROS DE SAÚDE. | Valberleno Lopes Oliveira | 22/09/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONCERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DO DENTISTA DA SEDE, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Valberleno Lopes Oliveira | 22/09/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM CACHORROS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE COQUEIRINHO. O PRESENTE REQUERIMENTO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DE VÁRIOS CACHORROS COM A DOENÇA DE CALAZAR NA LOCALIDADE DE LAJEDO QUE FICA VIZINHO A LOCALIDADE DE COQUEIRINHO, FATO QUE COLOCA EM RISCO A POPULAÇÃO DA MENCIONADA LOCALIDADE. | Valberleno Lopes Oliveira | 05/09/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO OS PNEUS NO ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA DA SEDE PARA A LOCALIDADE DE PEDRA E CAL. | Valberleno Lopes Oliveira | 18/08/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA DO ALIVIO DOS CABRAL E LAGEDO. | Valberleno Lopes Oliveira | 04/08/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO SERROTE BRANCO, COQUEIRINHO, LAJEDO, GUARIBA E ALIVIO DOS CABRAL, PARA O MELHORAMENTO DA VIABILIDADE DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | Valberleno Lopes Oliveira | 04/08/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O CARRO DA SAÚDE DO PSF DO LAJEDO E TRAVESSIA, NESTE MUNICÍPIO. | Valberleno Lopes Oliveira | 09/06/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE O MESMO TOME UMA ATITUDE CABÍVEL NA LOCALIDADE DE LAJEDO, POIS A TAL LOCALIDADE APRESENTOU NOVOS CASOS DE CALAZAR RECENTEMENTE. POIS A COMUNIDADE EXIGI UMA PROVIDÊNCIA URGENTE. | Valberleno Lopes Oliveira | 09/06/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE O ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA DO LAJEDO, SEJA ENVIADO AO FINAL DA ROTA, AONDE SE ENCONTRA DUAS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DA ROTA PARA IR À ESCOLA. | Valberleno Lopes Oliveira | 26/05/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O CARRO DA SAÚDE DO PSF DO PEDRA E CAL, NESTE MUNICÍPIO. | Valberleno Lopes Oliveira | 19/05/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA A CAPINAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO SERROTE BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. | Valberleno Lopes Oliveira | 19/05/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA A CAPINAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO LAJEDO, NESTE MUNICÍPIO. | Valberleno Lopes Oliveira | 19/05/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM BOTIJÃO DE GÁS PARA ESCOLA ALÍVIO DOS CABRAL, POIS A TAL SE ENCONTRA SEM O REFERIDO PRODUTO PARA A UTILIZAÇÃO BÁSICA. | Valberleno Lopes Oliveira | 12/05/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO 2 (DUAS) CARRADA DE ARISCO NA ESCOLA ALÍVIO DOS CABRAL, POIS A TAL SE ENCONTRA COM BURACOS E QUANDO CHOVE EMPOSSA ÁGUA AO REDOR DELA. | Valberleno Lopes Oliveira | 20/04/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 | OS VEREADORES DO BLOCO PT-PV-PTDOB E PSD, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE, QUE SEJA RETORNADO A AJUDA DE CUSTO A PARTIR DE 6 KM AO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO, DESTE MUNICÍPIO. | Valberleno Lopes Oliveira | 17/04/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RIACHO DA CACHOEIRINHA PARA QUEM VAI PARA GUARIBA, A FIM DE NÃO IMPOSSIBILITAR A PASSAGEM DO ÔNIBUS ESCOLAR. | Valberleno Lopes Oliveira | 07/04/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, A RELAÇÃO DOS TRANSPORTES CONTRATOS E A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS, NO CASO, SE ESTÃO HABILITADOS PARA CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS. | Valberleno Lopes Oliveira | 10/03/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017 | VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE LAJEDO E COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA REALIZADO AS ATIVIDADES EXERCIDA PELOS REFERIDOS PROFISSIONAIS, NESTAS LOCALIDADES. | Valberleno Lopes Oliveira | 10/03/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | A REMOÇÃO URGENTEMENTE DO LIXO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE COQUEIRINHO, O LIXO ESTÁ EXPOSTO EM TODA A LOCALIDADE PODENDO CAUSAR DOENÇAS PRINCIPALMENTE COM A PROXIMIDADE DA QUADRA CHUVOSA. | Valberleno Lopes Oliveira | 20/01/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |