Ementa

OS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DO ESTADO DO CEARÁ, REUNIDO NA SESSÃO DO DIA 6 DE ABRIL DE 2018, DIANTE DA CONJUNTURA POLÍTICA DO BRASIL E DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELO JUIZ SÉRGIO MORO, PRISÃO DECIDIDA ARBITRARIAMENTE, MESMO ANTES DE ESGOTADOS OS PRAZOS RECURSAIS NO TRF4, DO RIO GRANDE DO SUL, DELIBERAM POR ESTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DE APOIO. A PRISÃO DO MAIOR LÍDER POPULAR DO BRASIL, O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, É UMA VIOLÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA. É UM ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. CONSIDERANDO SEM PROVAS, SEM MALA DE DINHEIRO, SEM CONTA NA SUÍÇA E SEM QUE EXISTA SEQUER UM REGISTRO DE APARTAMENTO EM SEU NOME, LULA SE TORNA UM PRESO POLÍTICO. ESSA PERSEGUIÇÃO A LULA VISA EXCLUÍ-LO DO PROCESSO ELEITORAL DE 2018. EM PRIMEIRO LUGAR NAS PESQUISAS ELEITORAIS, O EX-PRESIDENTE POSSUI O AMOR, O RESPEITO E O RECONHECIMENTO DA MAIORIA DO POVO BRASILEIRO. A HISTÓRIA NÃO PERDOARÁ O QUE SE PASSA NO BRASIL, CUJA ELITE, POR MEIO DE UM GOLPE MIDIÁTICO-PARLAMENTAR, COM SETORES DO JUDICIÁRIO DERRUBOU UMA PRESIDENTA ELEITA, SEM QUE HOUVESSE CRIME DE RESPONSABILIDADE. E AGORA, DANDO CONTINUIDADE AO GOLPE, TENTA IMPEDIR A CANDIDATURA DE LULA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. É FUNDAMENTAL A UNIDADE DAS FORÇAS DEMOCRÁTICAS DO BRASIL ATÉ QUE A JUSTIÇA SEJA RESTABELECIDA. PORQUE LULA VALE A LUTA.

Justificativa

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\viewkind4\uc1\pard\ltrpar\sa200\sl360\slmult1\qj\cf1\f0\fs24 Os vereadores e vereadoras da C\'e2mara Municipal de Ibaretama do Estado do Cear\'e1, reunido na sess\'e3o do dia 6 de abril de 2018, diante da conjuntura pol\'edtica do Brasil e da decreta\'e7\'e3o da pris\'e3o do ex-presidente Luiz In\'e1cio Lula da Silva pelo Juiz S\'e9rgio Moro, pris\'e3o decidida arbitrariamente, mesmo antes de esgotados os prazos recursais no TRF4, do rio Grande do sul, deliberam por esta Mo\'e7\'e3o de Solidariedade e de Apoio. \par
A pris\'e3o do maior l\'edder popular do Brasil, o ex-presidente Luiz In\'e1cio Lula da Silva, \'e9 uma viol\'eancia pol\'edtica e jur\'eddica. \'c9 um atentado ao Estado Democr\'e1tico de Direito e \'e0s garantias constitucionais. Considerando sem provas, sem mala de dinheiro, sem conta na Su\'ed\'e7a e sem que exista sequer um registro de apartamento em seu nome, Lula se torna um preso pol\'edtico. \par
Essa persegui\'e7\'e3o a Lula visa exclu\'ed-lo do processo eleitoral de 2018. Em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente possui o amor, o respeito e o reconhecimento da maioria do povo brasileiro. A hist\'f3ria n\'e3o perdoar\'e1 o que se passa no Brasil, cuja elite, por meio de um golpe midi\'e1tico-parlamentar, com setores do Judici\'e1rio derrubou uma presidenta eleita, sem que houvesse crime de responsabilidade. E agora, dando continuidade ao golpe, tenta impedir a candidatura de Lula \'e0 presid\'eancia da Rep\'fablica. \par
\'c9 fundamental a unidade das for\'e7as democr\'e1ticas do Brasil at\'e9 que a Justi\'e7a seja restabelecida. Porque Lula Vale a Luta. \par
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