NOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE IBARETAMA – ARENINHA, COM O NOME DE MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA, IN MEMORIAM.
AUTÓGRAFO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
NOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE IBARETAMA – ARENINHA, COM O NOME DE MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA, IN MEMORIAM.
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, caput, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU o seguinte Projeto de Lei de indicação:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Ibaretama, que a quadra esportiva de Ibaretama – areninha, será nominada com o nome da cidadã Maria de Socorro Silva Oliveira.
Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das respectivas dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
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VALBERLENO LOPES OLIEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/02/2020 00:00:00 | 2ª VOTAÇÃO | 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4º PERÍODO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - GRANDE EXPEDIENTE mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
SENHOR FRANCISCO EDSON DE MORAES |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA |
AUTÓGRAFO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
NOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE IBARETAMA – ARENINHA, COM O NOME DE MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA, IN MEMORIAM.
VALBERLENO LOPES OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 58, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO:
ART. 1º. FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, QUE A QUADRA ESPORTIVA DE IBARETAMA – ARENINHA, SERÁ NOMINADA COM O NOME DA CIDADÃ MARIA DE SOCORRO SILVA OLIVEIRA.
ART. 2º. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LEI CORRERÃO POR CONTA DAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS.
ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
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VALBERLENO LOPES OLIEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA
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