QUE TODOS OS PROJETOS DE LEIS QUE FAZEM PARTE DA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 09.10.2020 SEJAM VOTADOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO DO MESMO DIA.
O PRESENTE REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE DIANTE DO PERÍODO ELEITORAL.

O VEREADOR ANTÔNIO CLAUDIO DE PAULA, QUE SUBSCREVE O PRESENTE PEDIDO, NA FORMA REGIMENTAL, UTILIZANDO-SE DA FACULDADE QUE LHE CONFERE O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO PERTINENTE A MATÉRIA EM FOCO, COM SUPEDÂNEO NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DEFINIDOS REGULAMENTADORES APLICÁVEIS A MATÉRIA, VEM, DIANTE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ACOMPANHADO DE TODA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA: QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO DE 2019; RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS CONTRATADOS; SUAS FUNÇÕES E PROVENTOS DE CADA CONTRATADO.

LICITAÇÃO 001/2019

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DE CIMA, COITÉ, LAJEDO, SERROTE BRANCO E TIMBAÚBA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO AS RAZÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL “FORRO DA TERCEIRA IDADE” NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO LIVRO DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS OU COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA, ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PELA COOPERATIVA QUE MANTÉM CONTRATO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFERENTE À JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

ANTONIO CLAUDIO DE PAULA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, QUE SEJA FEITO UM DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO AO PADRE EUDÁZIO FRANCISCO, PÁROCO DA IGREJA CATÓLICA DE IBARETAMA.

ANTONIO CLAUDIO DE PAULA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI 018/2017 SEJA VOTADO EM 1° E 2° VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017.

ANTONIO CLAUDIO DE PAULA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, A VOLTA DO PRÓ-CIDADANIA PARA MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

QUE SEJA ENVIADA À ESTA CÂMARA MUNICIPAL A CÓPIA DA ATA DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA E CÓPIAS DOS DECRETOS OU DAS PORTARIAS DAS NOMEAÇÕES DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO.

A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA FAZENDA DO ZÉ ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER QUE OS PROJETOS DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE IBARETAMA, SEJAM APRECIADOS E VOTADOS EM 1° E 2° VOTAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

O ENCAMINHAMENTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA A ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA GRADAGEM DE TERRAS DE NOSSOS AGRICULTORES, VISTO QUE O PROGNÓSTICO DA FUNCEME FOI FAVORÁVEL À QUADRA INVERNOSA.

A ATUALIZAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM REGIME DE URGÊNCIA A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS NESTE MÊS DE JANEIRO, BEM COMO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTA MUNICIPALIDADE, A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA EVITAR PERCAS AOS PROFISSIONAIS CONCURSADOS.