OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PELA COOPERATIVA QUE MANTÉM CONTRATO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFERENTE À JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE N° 009/2018

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS PEQUENOS LAGOS LOCALIZADO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NA SEDE DE IBARETAMA.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER), APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-122 NA LOCALIDADE DE POSTO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, CONVOCAR O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DE IBARETAMA PARA SE FAZER PRESENTE À SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10 HORAS.
NA OPORTUNIDADE, SERÃO DEBATIDOS OS SEGUINTES ASSUNTOS: A FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, OS EXCESSOS DE CONTRATOS, O PMAQ E O PLANO DE CARGO E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, CONVOCAR O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA PARA SE FAZER PRESENTE À SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10 HORAS.
NA OPORTUNIDADE, SERÃO DEBATIDOS OS SEGUINTES ASSUNTOS: TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, REVOGAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIO DOS PROFESSORES, REAJUSTE DO ANO DE 2018 E CONTRATOS DESNECESSÁRIOS.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO O ENTULHO DE LIXO DE FRENTE DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA LICITAÇÃO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, PARA CONTRATAR A COOPERATIVA QUE PRESTA SERVIÇOS, ATUALMENTE, DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PELA MENCIONADA COOPERATIVA, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA COM OS SEGUINTES REPRESENTANTES: PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DE IBARETAMA, JUIZ(A) DA COMARCA DE IBARETAMA, SECRETÁRIA DE FINANÇA E PLANEJAMENTO E O VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL COM O TEMA: O POSSÍVEL DESLOCAMENTO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO NAS LOCALIDADES DE AGROVILA, LAJEDO E BARREIROS, POIS AS REFERIDAS LOCALIDADES APRESENTAM EXCESSIVOS ACÚMULOS DE LIXO.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, COMO TEMA: PLANO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2018 E A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SUGERINDO-SE QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS SEGUINTES REPRESENTANTES: O PREFEITO MUNICIPAL, UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇA E PLANEJAMENTO E UM REPRESENTANTE DO SETOR DE CONTABILIDADE.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA DR. NELSON ANDRADE SALES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA IZINHA.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAGOS OS ANUÊNIOS REFERENTES AS AMPLIAÇÕES DE 4 HORAS PARA 8 HORAS DIÁRIAS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBARETAMA, QUE FORAM BENEFICIADOS NA MENCIONADA AMPLIAÇÃO.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 9 HORAS, PARA TRATAR DOS PAGAMENTOS ATRASADOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES REPRESENTANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DE IBARETAMA.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A RELAÇÃO DAS SECRETÁRIAS COM OS MESES QUE ESTÃO COM OS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES EM ATRASO.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: “O LIMITE COM A DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA”.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EM CÓPIA OS EXTRATOS DA FOLHA DE PAGAMENTOS DO PMAQ DE JANEIRO A JULHO DE 2017.

OS VEREADORES DO BLOCO PT-PV-PTDOB E PSD, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER QUE SEJA CONVIDADO, POR ESTA AUGUSTA CASA, O SERVIDOR RESPONSÁVEIS PELO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA A ESCLARECER SOBRE ALGUNS BENEFÍCIOS QUE ESTÃO SENDO CANCELADOS.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM VEÍCULO À SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE BUSCAR O SR. RAIMUNDO PAULINHO DE LIMA, MAIS CONHECIDO COMO CABOCLO, NA FAZENDA BONITO, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA, NA UNIDADE DE SAÚDE COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRAR OS ENTULHOS DA RUA JOSÉ PANACIO, NESTE MUNICÍPIO.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ESTRADA DA SEDE À SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA PÚBLICA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O CARRO DO LIXO PARA O ASSENTAMENTO MARIANO XAVIER, NESTE MUNICÍPIO.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DA BOLSA MÚSICA DO MUNICÍPIO, AOS DO MUNICÍPIO.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO BUEIRO DA RUA ANTONIO GOMES NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, POIS ELE NÃO AGUENTA SUPORTAR GRANDES CHUVAS, POIS ALAGA AS CASAS DA VIZINHANÇA E PRECISA SER AUMENTADO.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM PROJETO QUE REGULARIZA A SITUAÇÃO DO AGENTE DE ENDEMIA DO FRANCISCO ROBERVALTE SOUZA CAVALCANTE, FUNCIONÁRIO À 17 ANOS NESTE MUNICÍPIO.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM PROJETO QUE REGULAMENTA OS VALORES DOS CONCURSADOS NO ANO DE 2007, NESTE MUNICÍPIO.

OS VEREADORES DO BLOCO PT-PV-PTDOB E PSD, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO.

TEREZA CARLA DE FREITAS BRASILINO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO AÇUDE CARRAPATEIRA, NESTE MUNICÍPIO.