Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 312 registros

Nomeação, Agente: Antônio Breno da Silva Benício, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Luis Davi Bandeira Rabelo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Iarlly da Silva Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Alean Pires de Brito, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Lino Américo Silva Freitas , Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Mavinie Costa Brasil, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Pâmela Lima Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Rodrigues da Costa Lemos, Cargo: Diretor de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: José Natanael Ferreira da Silva, Cargo: Asessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Luis Carlos Ferreira dos Reis, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Ana Iris Lima de Sousa, Cargo: Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Caiky Ferreira da Silva, Cargo: Secretário Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Valentim Francisco Freitas Filho, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Paulo André Scarcela Amaral, Cargo: Procurador Jurídico Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Marcelo Butrago de Oliveira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Christopher Matteus Costa Brasil, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Dispõe sobre a nomeação do cargo assessor legislativo II da CMI

Dispõe sobre a nomeação do cargo de vigia da CMI

Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor geral da Câmara de Ibaretama.

Dispõe sobre nomeação do cargo de assessor de controle interno da CMI.

Dispõe sobre o cargo de assessor legislativo da CMI.

Dispõe sobre o cargo de assessor jurídico da CMI

Dispõe sobre a nomeação do cargo de vigia da CMI.

Dispõe sobre nomeação do cargo de assessor de serviços gerais da CMI.

LEIS: 234/2021 10/11/2021

“Cria no município de IBARETAMA, o Serviço de Inspeção municipal de Produtos de Origem Animal e/ou vegetal destinados ao consumo -SIM e dá outras providências.”

LEIS: 233/2021 22/10/2021

INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 231/2021 08/10/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 230/2021 28/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 229/2021 21/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 228/2021 21/09/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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