DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2019 SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibaretama, o Crédito Especial no valor de R$ 1.221.018,73 (um milhão, duzentos e vinte um mil, dezoito reais e setenta e três centavos), para o fim que indica, sendo como contrapartida pelo Município o valor de R$ 21.018,73 (vinte e um mil, dezoito reais e setenta e três centavos).
Cargo acumulativo de ouvidor para o servidor do Renato Cardoso Lima de Almeida
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL”, QUE INCENTIVA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão de transição de governo da Câmara Municipal de Ibaretama de 2018.
DISPÕE SOBRE O LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.595.730,43 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE TERRENO E DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUCÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO GERAL N°. 349, NO CARTORIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, NO QUAL DESTINA-SE PARTE À CONSTRUÇÃO DO CAMPINHO TIPO ARENINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUCÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO GERAL N°. 205, NO CARTORIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, NO QUAL DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE APÓS A CONSTRUÇÃO DO CAMPINHO TIPO ARENINHA E DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE TERRENO E DESTINAÇÃO DE FINALIDADE DE CONSTRUCÃO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IBARETAMA COM A MATRICULA DE REGISTRO GERAL N°. 349, NO CARTORIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBARETAMA, NO QUAL DESTINA-SE PARTE À CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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