DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS (2) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA ( RAIMUNDO DO POSTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Silvino Ferreira da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: Mavinie Costa Brasil, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÁO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNUCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Caiky Ferreira da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Felipe Gomes do Nascimento, Cargo: Secretário Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260/2023, PARA REAJUSTAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Luis Carlos Ferreira dos Reis, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: Caiky Ferreira da Silva, Cargo: Secretário Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DURANTE O DIA 02/04/2026.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (3) DIAS NO MUNÍCIPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO SENHOR RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISÕE SOBRE O REAJUSTE DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 001/2023, ADEQUANDO VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA PRA O EXERCÍCIO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E EM UNIDADES ESCOLARES NO MUNUCÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO - MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS ) E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS ( ACE ) NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, NOS TERMOS DO § 9º DO ARTIGO. 198 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luan Melo de Queiroz, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Francisco Gerlan Ferreira da Silva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Sérgio Ney Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Araújo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Antônio Natanael Oliveira Araújo, Cargo: Diretor de Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: José Natanael Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: Carlos Antônio dos Santos Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: Francisco Fabrício Abreu da Silva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama