FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, FRANCISCO EDSON DE MORAES, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 029/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, ÀS 10 HORAS.

FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO DE SOBREIRA SANTANA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE O PROJETO DE INDICAÇÃO ESTADUAL Nº 00052/2016, QUE INDICA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DA FÉ, TRECHO QUE LIGA IBARETAMA, ITANS, ITAPIÚNA, PALMATÓRIA, BOM JESUS (CANINDÉ), SEJA TRANSFORMADO EM LEI E QUE A ESTRADA SEJA CONSTRUÍDA.

FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAGOS OS ANUÊNIOS REFERENTES AS AMPLIAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO URGENTEMENTE A REPOSIÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS INUTILIZÁVEIS DOS POSTES DE ENERGIA DO DISTRITO DE PIRANGI, NESTE MUNICÍPIO.

FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, EXPLICANDO O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI REALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS DO PMAQ, AOS SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AMPARADOS PELAS LEIS N° 118/2014 E 133/2015.

FRANCISCO CARLIANDO DE ALMEIDA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO COMO MEDIDA DE URGÊNCIA PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO UM LEILÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADAS DESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE QUE A FROTA SUCATEADA NÃO TEM MAIS SERVENTIA PARA O MUNICÍPIO E A REALIZAÇÃO DO LEILÃO PODERÁ FORTALECER AS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES AO FINAL ASSINADO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DISPONDO NO REFERIDO PROJETO SOBRE DIRETOS, DEVERES E ATRIBUIÇÕES, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, CONVOCAR O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE VENHA EXPLICAR SOBRE O PROGRAMA PMAQ NESTE MUNICÍPIO.

A VOLTA DO POLICIAMENTO NO DISTRITO DE PIRANGI, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.