DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRA SENDO UMA PARA ABERTURA DE RUA A FIM DE POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA E A OUTRA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA AMBAS NA SEDE DO DISTRITO DE PIRANJI, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE.
ALTERA A LEI Nº 021/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO - GERAL DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PIRANJI, BARRO VERMELHO E NA COMUNIDADE DE LAJEDO, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE.
AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2014, SEGUNDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.382/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI N° 92/1995, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O ECERCÍCCIO FINANCEIRO DE 2014.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 104/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA - VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA - VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 077/2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E O VALOR DO SUBSÍDIO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2009, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DE LOTES DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE COM OS LOTES DO POLO DA ACADEMIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL E FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO. DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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