QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA AO SRA. DOUTORA SÔNIA MARIA GUERREIRO, MÉDICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. DOUTOR JOSÉ EVERALDO SILVEIRA, MÉDICO E POLÍTICO RENOMADO DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. CARLOS BEZERRA FILHO, ATUAL SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. RAIMUNDO DA COSTA BEZERRA, COMERCIANTE NA ÁREA DE FARMÁCIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA CONSTRUIDA DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO EXMO. SR. FRANCISCO EDSON DE MORAES, EX SECRETÁRIO DE OBRAS NESTE MUNICÍPIO E PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA LUIZA SOARES MACIEL, RELIOGIOSA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. MARDÔNIO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIOANAL AOS VIGENTES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETEMA NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÕES AO DISPOSITO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL N° 62°/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “BOLSA-MÚSICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA E DA ESCOLINHA DE MÚSICA DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCETIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E DESIGNADOS PARA FUNÇÕES DE DIREÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GESTORA DO BANCO COMUNITÁRIA SERRA AZUL, COM ASSISTÊNCIA DO INSTITUTO PALMAS EM FORTALEZA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA E O VALOR VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CRIA E ORGANIZA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ FIRMANDO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BANABUIÚ, CHORO, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHA, PEDRA BRANCA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DA LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE FAMILIAR – PSF, NO DISTRITO DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NO DISTRITO DE NOVA VIDA, ATRAVÉS DE RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO – SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA O PERÍODO 2010 – 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO MENSAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE 300 CASA ADICIONAIS AS SEDE DE IBARETAMA, ADVINHAS DO PROJETO HABITACIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.