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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 266 registros
LEIS: 056/2010 13/12/2010
  • ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

LEIS: 055/2010 12/11/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. VALDÉCIO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 054/2010 12/11/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. FRANCISCO SOARES DA SILVA, REPRESENTANTE DA EMATERCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 053/2010 12/11/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. FRANCISCA MAGALHÃES PONTE MELO, MÉDIA E EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 052/2010 12/11/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. FRANCISCA GOMES RIBEIRO, ADVOGADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 051/2010 12/11/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA HELENA DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICÍPIO POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTESANAL NA CIDADE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 050/2010 29/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA A SR. ANTONIO JANDERVAN DE LIMA, POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 049/2010 29/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA SHEILA DE ALENCAR NOBRE, EX ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DE IBARETAMA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 048/2010 21/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. ERANDI LOPES DE ALMEIDA, PRESTADOR DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 047/2010 21/10/2010
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 046/2010 20/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA AO SRA. EVANGELINA FALCÃO FARIAS PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 045/2010 20/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA NETO, ADVOGADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 044/2010 20/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. JOSÉ ANTUNES DA FONSECA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 043/2010 20/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. RAIMUNDO RODRIGUES FILHO, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 041/2010 02/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA AO SRA. DOUTORA SÔNIA MARIA GUERREIRO, MÉDICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 040/2010 02/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. DOUTOR JOSÉ EVERALDO SILVEIRA, MÉDICO E POLÍTICO RENOMADO DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 039/2010 01/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. CARLOS BEZERRA FILHO, ATUAL SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 038/2010 01/10/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. RAIMUNDO DA COSTA BEZERRA, COMERCIANTE NA ÁREA DE FARMÁCIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 036/2010 01/10/2010
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA CONSTRUIDA DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 037/2010 01/09/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO EXMO. SR. FRANCISCO EDSON DE MORAES, EX SECRETÁRIO DE OBRAS NESTE MUNICÍPIO E PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 035/2010 01/09/2010
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 034/2010 01/09/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 033/2010 01/09/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA LUIZA SOARES MACIEL, RELIOGIOSA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 032/2010 01/09/2010
  • QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO SR. MARDÔNIO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 031/2010 05/08/2010
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 030/2010 05/08/2010
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIOANAL AOS VIGENTES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETEMA NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 029/2010 04/06/2010
  • DEFINE OBRIGAÇÕES AO DISPOSITO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL N° 62°/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 028/2010 27/04/2010
  • INSTITUI A “BOLSA-MÚSICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 027/2010 26/04/2010
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA E DA ESCOLINHA DE MÚSICA DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 026/2010 14/04/2010
  • DISPÕE SOBRE O INCETIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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