ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.
QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA HELENA DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICÍPIO POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTESANAL NA CIDADE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA A SR. ANTONIO JANDERVAN DE LIMA, POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ DE IBARETAMA A SRA. MARIA SHEILA DE ALENCAR NOBRE, EX ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DE IBARETAMA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO DE IBARETAMA AO EXMO. SR. FRANCISCO EDSON DE MORAES, EX SECRETÁRIO DE OBRAS NESTE MUNICÍPIO E PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIOANAL AOS VIGENTES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETEMA NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÕES AO DISPOSITO NOS §§ 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL N° 62°/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCETIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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