Dispõe sobre a Lei orçamentária Anual do município de Ibaretama, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.

Que seja enviado a essa Casa Legislativa um representante do Executivo para realização de uma Audiência Pública para discursão da Lei Orçamentária Anual do município de Ibaretama para o exercício financeiro de 2021, a ser realizada no dia.14.10.2020, às 09:00 horas.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA O MERCADO PÚBLICO DE IBARETAMA – COM O NOME DE JOSÉ URÇULINO DE MELO “JOSÉ JOAQUIM”, IN MEMORIAM.

ALTERA A LEI 172/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

Que encaminhe a esta Casa Legislativa informações a respeito da falta de repasse dos valores referentes a empréstimos dos consignados dos servidores públicos de Ibaretama à Caixa Econômica Federal.

Que seja enviado equipes de saúde as comunidades de Guaribas, Cachoeira, sitio Mendonça, torrões, Timbaúba, serrote branco, coqueirinho e Lajedo, que essa equipe de saúde posso fazer a entrega de máscaras e álcool em gel, as famílias bem como orienta-las de como se prevenir.

Que seja enviado a essa casa um representante do Executivo para realização de uma Audiência Pública para discursão da LDO 2021, a ser realizada no dia 15.06.2020, às 09:00 horas. Tal evento acontecera de forma remota por videoconferência.

Que seja feita a recuperação da estrada que liga Pedra e Cal, Coité, Serrote Branco e Lajedo à Sede.