OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO MATERIAL (PIÇARRA), NO TRECHO ANTES E DEPOIS DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE COQUEIRINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE COQUEIRINHO A ALIVIO DOS CABRAL.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA PAREDE E DO SANGRADOR DO AÇUDE TORRÕES, NA LOCALIDADE DE COITÉ, DISTRITO DE PEDRA E CAL.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO DA LOCALIDADE DO LAJEDO, NO DISTRITO DE OITICICA.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PEDRA E CAL A LOCALIDADE DE COITÉ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA FAZER DOAÇÃO DE BENS DE SUA TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE ENCONTRA EM ABANDONO O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO LAJEDO, QUE ESTÁ CAUSANDO PREJUÍZOS A MUNICIPALIDADE E ESTÁ IMPEDINDO QUE A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE POSSA USUFRUIR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA OS QUAIS O REFERIDO POSTO FOI CONSTRUÍDO.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O ORÇAMENTO DE GASTOS DA REFORMA E DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDA EMÍLIA DE LIMA.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS LICITAÇÕES DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2019 E OS RESPECTIVOS CONTRATOS.

CARLOS IGOR MATOS CUNHA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER EM MEDIDA DE URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIA LIMA BARROS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SITIO MENDONÇA, DISTRITO DE PEDRA E CAL.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHES CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DO LIVRO DE PONTO E A ESCALA DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, RESPEITANDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA.

CARLOS IGOR MATOS CUNHA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR EM MEDIDA DE URGÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OS OFÍCIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO PIPA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA DIMINUÍDO O SALÁRIO DO PROCURADOR E EXTINGUINDO A SUBPROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA.

OS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE REQUEREM AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AO MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DE ACORDO COM A LEI 13.340/2016.

ESPERA-SE, PORTANTO, QUE A MENCIONADA MATÉRIA RETORNE, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI E POSSA SER APRECIADA, DISCUTIDA E DELIBERADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARETAMA.

CARLOS IGOR MATOS CUNHA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO PARA ESCOLA ANTONIA LIMA BARROS, LOCALIZADO NO SÍTIO MENDONÇA, OS SEGUINTES ITENS: MERENDA, ÁGUA POTÁVEL, MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS MATÉRIAS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA MESMA, JÁ QUE A ESCOLA SE ENCONTRA FUNCIONANDO NORMALMENTE.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DE CIMA, COITÉ, LAJEDO, SERROTE BRANCO E TIMBAÚBA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO AS RAZÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL “FORRO DA TERCEIRA IDADE” NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO LIVRO DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS OU COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA, ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PELA COOPERATIVA QUE MANTÉM CONTRATO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFERENTE À JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO RELACIONADA A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBARETAMA.

CARLOS IGOR MATOS CUNHA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO(A) DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, A RELIGAÇÃO DA ENERGIA E O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA VIRGINA ALVES DA CUNHA DA LOCALIDADE DE PUERINHA.

CARLOS IGOR MATOS CUNHA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, APRESENTAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, UMA EMENDA AO PROJETO DE LEI DE N° 009/2018, PARA EXCLUIR O PARÁGRAFO 6°, INCISOS I, II E III DO ART. 2°.

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE N° 009/2018

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 008/2018

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 007/2018.

CARLOS IGOR MATOS CUNHA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR COM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OS MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEDRA E CAL.

CARLOS IGOR MATOS CUNHA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR COM URGÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM TRANSPORTE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018, ÀS 04:00H DA MANHÃ, SAINDO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR A CRIANÇA, LUIZ FERNANDO SILVA NASCIMENTO, RESIDENTE DO DISTRITO DE PEDRA E CAL, RECÉM-NASCIDO E FILHO DA SRA. HÉLIA SILVA NASCIMENTO, PARA O HOSPITAL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA/CE.

CARLOS IGOR MATOS CUNHA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O RETALHAMENTO, A INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS E ADQUIRIR DUAS CARRADAS DE AREIAS PARA O PÁTIO DA ESCOLA DA FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OITICICA.

CARLOS IGOR MATOS CUNHA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLAR NA LOCALIDADE DE PEDRA E CAL A LOCALIDADE DE OITICICA.

CARLOS IGOR MATOS CUNHA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCOLAR NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DE CIMA AO PEDRA E CAL.