OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS LICITAÇÕES DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2019 E OS RESPECTIVOS CONTRATOS.

ANTONIO LUCILIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO AO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ROTA DO DISTRITO DE NOVA VIDA A SEDE DO MUNICÍPIO, QUE, DIANTE DA EVENTUALIDADE DO TRANSPORTE QUE CONDUZ OS ALUNOS DA ESCOLA LICEU PARA O DISTRITO DE PIRANGI, AGUARDE OS RESPECTIVOS ALUNOS NO DISTRITO DE PIRANGI E OS CONDUZA ATÉ O DISTRITO DE NOVA VIDA.

ANTONIO LUCILIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE DÊ ENCAMINHAMENTO ADEQUADO AO LIXO ORIUNDO DAS LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO E DO DISTRITO DE NOVA VIDA, QUE ESTÁ SENDO DEPOSITADO DE FORMA INADEQUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA D’ÁGUA.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHES CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DO LIVRO DE PONTO E A ESCALA DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, RESPEITANDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA.

ANTONIO LUCILIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE DÊ CONTINUIDADE A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIRANGI AO DISTRITO DE NOVA VIDA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ ANTUNES FONSECA DA MOTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE SETEMBRO DE 1991.

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR EM MEDIDA DE URGÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE EXTREMA AO DISTRITO DE NOVA VIDA, BEM COMO OS TRECHOS DA LOCALIDADE QUE LIGA CANAFÍSTULA A SERROTE DO ARCANJO E QUE LIGA CANAFÍSTULA A RIACHO DO GADO.

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA LEVAR E BUSCAR OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA.

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO DISTRITO DE NOVA VIDA EM IBARETAMA/CE.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA DIMINUÍDO O SALÁRIO DO PROCURADOR E EXTINGUINDO A SUBPROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA.

OS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE REQUEREM AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE AO MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DE ACORDO COM A LEI 13.340/2016.

ESPERA-SE, PORTANTO, QUE A MENCIONADA MATÉRIA RETORNE, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI E POSSA SER APRECIADA, DISCUTIDA E DELIBERADA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IBARETAMA.

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NO INÍCIO DA RUA JOAQUIM BANDEIRA, NO DISTRITO DE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DE CIMA, COITÉ, LAJEDO, SERROTE BRANCO E TIMBAÚBA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA INFORMADO AS RAZÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL “FORRO DA TERCEIRA IDADE” NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL DE IBARETAMA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO LIVRO DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS OU COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA, ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

OS VEREADORES ABAIXO-ASSSINADOS, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE CADA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PELA COOPERATIVA QUE MANTÉM CONTRATO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFERENTE À JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 10, COMBINADO COM ARTIGO 11, § 1°, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO RELACIONADA A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBARETAMA.

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA CANAFISTA A OITICICA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE N° 010/2018

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA PIRANJI A NOVA VIDA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA DATA 23 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00H, NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI DE N° 010/2018.

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RESTAURADO O BUEIRO LOCALIZADO NA CURVA DO OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO EM IBARETAMA.

OS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DO ESTADO DO CEARÁ, REUNIDO NA SESSÃO DO DIA 6 DE ABRIL DE 2018, DIANTE DA CONJUNTURA POLÍTICA DO BRASIL E DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELO JUIZ SÉRGIO MORO, PRISÃO DECIDIDA ARBITRARIAMENTE, MESMO ANTES DE ESGOTADOS OS PRAZOS RECURSAIS NO TRF4, DO RIO GRANDE DO SUL, DELIBERAM POR ESTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DE APOIO.
A PRISÃO DO MAIOR LÍDER POPULAR DO BRASIL, O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, É UMA VIOLÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA. É UM ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. CONSIDERANDO SEM PROVAS, SEM MALA DE DINHEIRO, SEM CONTA NA SUÍÇA E SEM QUE EXISTA SEQUER UM REGISTRO DE APARTAMENTO EM SEU NOME, LULA SE TORNA UM PRESO POLÍTICO.
ESSA PERSEGUIÇÃO A LULA VISA EXCLUÍ-LO DO PROCESSO ELEITORAL DE 2018. EM PRIMEIRO LUGAR NAS PESQUISAS ELEITORAIS, O EX-PRESIDENTE POSSUI O AMOR, O RESPEITO E O RECONHECIMENTO DA MAIORIA DO POVO BRASILEIRO. A HISTÓRIA NÃO PERDOARÁ O QUE SE PASSA NO BRASIL, CUJA ELITE, POR MEIO DE UM GOLPE MIDIÁTICO-PARLAMENTAR, COM SETORES DO JUDICIÁRIO DERRUBOU UMA PRESIDENTA ELEITA, SEM QUE HOUVESSE CRIME DE RESPONSABILIDADE. E AGORA, DANDO CONTINUIDADE AO GOLPE, TENTA IMPEDIR A CANDIDATURA DE LULA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
É FUNDAMENTAL A UNIDADE DAS FORÇAS DEMOCRÁTICAS DO BRASIL ATÉ QUE A JUSTIÇA SEJA RESTABELECIDA. PORQUE LULA VALE A LUTA.

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, FRANCISCO EDSON MORAIS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS 1 E 2 DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, FRANCISCO EDSON MORAIS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO ADOTE AS PROVIDENCIAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS INACABÁVEIS REFERENTES A RESOLUÇÃO Nº 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, EDITADA PELO CONSELHO DELIBERATIVO DO FNDE, QUE CRIOU, EM CONJUNTO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A INICIATIVA DE BUSCA GARANTIR A POSSIBILIDADE DE GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS RETORNAREM AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL FINANCIADAS PELA AUTARQUIA. SÃO AS SEGUINTES OBRAS: GINÁSIO DA SEDE, GINÁSIO DA OITICICA E CRECHE DO ASSENTAMENTO MARIANO CHAVIER.

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE N° 003/2018

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO NA SAÍDA DA ESTRADA DO DISTRITO DE NOVA VIDA QUE LIGA AO DISTRITO DE PIRANJI, 5 CARRADAS DE PIÇARRA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DA ESTRADA.

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO AS RASPAGENS NAS ESTRADAS QUE LIGA VÁRGEA DA ONÇA A ESTRADA MACACOS E A PIRANJI, TAMBÉM AS ESTRADAS QUE LIGA VÁRGEA DA ONÇA A CANAFISTA E MACAQUINHOS ATÉ O RIACHO DO GADO E PIRANJI A NOVA VIDA.

ANTONIO LUCÍLIO SATURNINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA CONCERTADAS OS REFLETORES DA PRAÇA DO DISTRITO DE NOVA VIDA.