SOLICITAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXPLICAÇÕES PELO MOTIVO DA SUSPENSÃO DA ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR UMA VEZ QUE E DE CIÊNCIA DE TODOS QUE ENTRARAM RECURSOS PARA TAL.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE PIRANJI.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA DADO EXPLICAÇÕES A ESTÁ CASA LEGISLATIVO O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO SE ENCONTRA FORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA 2020
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAR DA SECRETARIA DE SAÚDE ESTERILIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTAR OS SUSPEITOS DE COVID-19
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE OS TRANSPORTES DO PSF SIRVAM À TODA POPULAÇÃO, E NÃO APENAS ÀS EQUIPES DE SAÚDE.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CÓPIA DA RECEITA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS QUATRO MESES E, QUE O VALOR RESTANTE DE TODAS AS DESPESAS DA CÂMARA POSSA SER DEVOLVIDA A PREFEITURA MUNICIPAL E TAL VALOR REVERTIDO EM AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO EMERGENCIAL/CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, REPRESENTANTES DO JURÍDICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PMAQ E SOBRE REVOGAÇÕES DAS LEIS QUE TRATAM DO ASSUNTO, LEIS N°118/2014 E 163/2017, CITADAS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N° 006/2020.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SEGUNDO O ART. 3° DA LEI 118/2014, ALTERADA PELA LEI 163/2017, OS NOMES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM PMAQ, INDICANDO; NOMES, ÓRGÃOS E PERCENTUAL RECEBIDO.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA CONSERTADO O BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA DE PEDRA E A FAZENDA CEDRO.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO NA PASSAGEM DA PAREDE DO AÇUDE DO DR. FERNANDO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE BASTIÕES À LOCALIDADE DE CAJUEIRO.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE OS DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA RECUPERADO A UNIDADE DE SAÚDE DO TRIUNFO E RETOMADO O FUNCIONAMENTO DA MESMA.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA ATUALIZADO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ANO EXERCÍCIO 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 5º DA LEI 11.738, NO PERCENTUAL APROVADO PELO MEC, DE 12,84 %. RESSALTA-SE QUE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO PODERÁ SER INFERIOR A R$ 2.886,24.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DE PEDRA, CANA FÍSTULA, TRAVESSIA, SERROTE BRANCO E FAZENDA SERROTE, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM POSSIBILIDADE DE TRÁFEGO.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA REALIZADA, NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA DE IBARETAMA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ATUAL REFORMA PREVIDENCIÁRIA, QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBARETAMA E REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 06.12.2019, DAS 08:00 ÀS 10:00 HORAS .
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS DOS BOLSISTAS QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 195/2018, TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO DESSAS BOLSAS, PROCURAREMOS OS PODERES NECESSÁRIOS PARA RESOLVERMOS ESSE CASO.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRANGI.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PIRANJI.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA PEDRO ALEXANDRE VALENTIM LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA VIDA.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITA A RASPAGENS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE QUIXINXÉ E CAJAZEIRAS.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE SÃO REALIZADOS OS TRATAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFORMANDO SUA ESTRUTURA E MOBÍLIA.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS AINDA ESTÃO SEM RECEBER OS VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, ANO 2018 E 2019, OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OS RECEBIMENTOS DE TAIS VALORES, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SANAR OS PROBLEMAS E PORQUE AINDA NÃO FORAM RESOLVIDOS TAIS PROBLEMAS QUE IMPEDEM O RECEBIMENTO DOS VALORES DO PDDE, HAJA VISTA QUE JÁ ESTAMOS NO PENÚLTIMO ANO DESSA LEGISLATURA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONVOCAR O (A) REPRESENTANTE (A) DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE IBARETAMA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A CARGA HORARIA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PÁTIO E A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MARIA JULIA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DISTRITO DE PIRANJI.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE PIRANGI.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA REALIZADA AS INSTALAÇÕES DAS SALAS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS QUE POSSUEM COMPUTADORES.
Autor: Francisco Carliando de Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 26.04.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA ESCLARECIMENTOS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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