SOLICITAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXPLICAÇÕES PELO MOTIVO DA SUSPENSÃO DA ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR UMA VEZ QUE E DE CIÊNCIA DE TODOS QUE ENTRARAM RECURSOS PARA TAL.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE PIRANJI.

QUE SEJA DADO EXPLICAÇÕES A ESTÁ CASA LEGISLATIVO O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO SE ENCONTRA FORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA 2020

SOLICITAR DA SECRETARIA DE SAÚDE ESTERILIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTAR OS SUSPEITOS DE COVID-19

QUE OS TRANSPORTES DO PSF SIRVAM À TODA POPULAÇÃO, E NÃO APENAS ÀS EQUIPES DE SAÚDE.

CÓPIA DA RECEITA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS QUATRO MESES E, QUE O VALOR RESTANTE DE TODAS AS DESPESAS DA CÂMARA POSSA SER DEVOLVIDA A PREFEITURA MUNICIPAL E TAL VALOR REVERTIDO EM AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19

QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO EMERGENCIAL/CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, REPRESENTANTES DO JURÍDICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PMAQ E SOBRE REVOGAÇÕES DAS LEIS QUE TRATAM DO ASSUNTO, LEIS N°118/2014 E 163/2017, CITADAS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE N° 006/2020.

QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SEGUNDO O ART. 3° DA LEI 118/2014, ALTERADA PELA LEI 163/2017, OS NOMES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM PMAQ, INDICANDO; NOMES, ÓRGÃOS E PERCENTUAL RECEBIDO.

QUE SEJA CONSERTADO O BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA DE PEDRA E A FAZENDA CEDRO.

QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO NA PASSAGEM DA PAREDE DO AÇUDE DO DR. FERNANDO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE BASTIÕES À LOCALIDADE DE CAJUEIRO.

“DISPÕE SOBRE OS DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

QUE SEJA RECUPERADO A UNIDADE DE SAÚDE DO TRIUNFO E RETOMADO O FUNCIONAMENTO DA MESMA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ATUALIZADO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ANO EXERCÍCIO 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 5º DA LEI 11.738, NO PERCENTUAL APROVADO PELO MEC, DE 12,84 %. RESSALTA-SE QUE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO PODERÁ SER INFERIOR A R$ 2.886,24.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DE PEDRA, CANA FÍSTULA, TRAVESSIA, SERROTE BRANCO E FAZENDA SERROTE, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM POSSIBILIDADE DE TRÁFEGO.

QUE SEJA REALIZADA, NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA DE IBARETAMA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ATUAL REFORMA PREVIDENCIÁRIA, QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBARETAMA E REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 06.12.2019, DAS 08:00 ÀS 10:00 HORAS .

QUE SEJAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS DOS BOLSISTAS QUE FAZEM PARTE DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 195/2018, TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO DESSAS BOLSAS, PROCURAREMOS OS PODERES NECESSÁRIOS PARA RESOLVERMOS ESSE CASO.

QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRANGI.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PIRANJI.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA PEDRO ALEXANDRE VALENTIM LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA VIDA.

QUE SEJA FEITA A RASPAGENS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE QUIXINXÉ E CAJAZEIRAS.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE SÃO REALIZADOS OS TRATAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, REFORMANDO SUA ESTRUTURA E MOBÍLIA.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS AINDA ESTÃO SEM RECEBER OS VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, ANO 2018 E 2019, OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OS RECEBIMENTOS DE TAIS VALORES, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SANAR OS PROBLEMAS E PORQUE AINDA NÃO FORAM RESOLVIDOS TAIS PROBLEMAS QUE IMPEDEM O RECEBIMENTO DOS VALORES DO PDDE, HAJA VISTA QUE JÁ ESTAMOS NO PENÚLTIMO ANO DESSA LEGISLATURA.

CONVOCAR O (A) REPRESENTANTE (A) DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE IBARETAMA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A CARGA HORARIA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PÁTIO E A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MARIA JULIA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DISTRITO DE PIRANJI.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE PIRANGI.

QUE SEJA REALIZADA AS INSTALAÇÕES DAS SALAS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS QUE POSSUEM COMPUTADORES.

QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 26.04.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA ESCLARECIMENTOS.