QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DE GUARIBAS À SEDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, FAÇA A MESMA DE FORMA COMPLETA, INDO ATÉ A LOCALIDADE DE TORRÕES HAJA VISTO QUE NA REFERIDA LOCALIDADE EXISTEM ALUNOS MATRICULADOS E A ROTA ENCONTRA-SE LICITADA, CONFORME RELATÓRIO DE ROTAS ENVIADO A ESSA CASA.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE GUARIBAS, CACHOEIRA, TORRÕES, TIMBAÚBA, COITÉ, SERROTE BRANCO, ALIVIO DOS CABRAL, COQUEIRINHO, TESOURO E LAJEDO À SEDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO DE QUAIS ESCOLAS AINDA ESTÃO SEM RECEBER OS VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, ANO 2018 E 2019, OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OS RECEBIMENTOS DE TAIS VALORES, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SANAR OS PROBLEMAS E PORQUE AINDA NÃO FORAM RESOLVIDOS TAIS PROBLEMAS QUE IMPEDEM O RECEBIMENTO DOS VALORES DO PDDE, HAJA VISTA QUE JÁ ESTAMOS NO PENÚLTIMO ANO DESSA LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCAR O (A) REPRESENTANTE (A) DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE IBARETAMA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A CARGA HORARIA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA COLETA DE PRESENÇAS DOS AGENTES PÚBLICOS VIA CARTÃO DE PONTO DIGITAL

QUE PROCEDA COM A ADESIVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, PRÓPRIOS E DE TERCEIROS QUE PRESTEM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, DEVENDO O ADESIVO CONTER A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL E A RESPECTIVA SECRETARIA OU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO

QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CADASTRAMENTO DO CARTÃO DO SUS, HAJA VISTA QUE CHEGARAM A ESTA CASA LEGISLATIVA, RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS AFIRMANDO QUE A MAIS DE QUINZE DIAS ESSE SERVIÇO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL.
TAMBÉM, REQUER INFORMAÇÃO DE VOSSA SENHORIA SE É POSSÍVEL QUE O USUÁRIO POSSA SER ATENDIDO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO SEM ESTÁ DE POSSE DO CARTÃO OU DO Nº DO CARTÃO DO SUS

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020”.

QUE SEJA DADO INÍCIO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS KITS SANITÁRIOS, DA LOCALIDADE DE LAJEDO, CUJO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO Nº 004/2019, DEU-SE EM 08.03.2019, EM REGIME DE URGÊNCIA; OU INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CONSTRUÇÕES AINDA NÃO SE INICIARAM, COMO TAMBÉM SE JÁ ENCONTRA-SE DEPOSITADO EM CONTA BANCARIA E AO DISPOR DA PREFEITURA OS VALORES DIRECIONADO PARA AS REFERIDAS OBRAS.

QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 26.04.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA ESCLARECIMENTOS.

QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 03.05.2019, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, AS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

QUE SEJA ENVIADO UM CARRO DUAS VEZES POR SEMANA (SEGUNDA-FEIRA E QUINTA-FEIRA) A COMUNIDADE DE FAZENDA CACHOEIRA, DISTRITO DE PEDRA E CAL PARA FAZER O TRANSPORTE DA SENHORA MARIA FRANCINETE DE OLIVEIRA TAVARES, ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL DE IBARETAMA. A MESMA FAZ UM TRATAMENTO DE SAÚDE E SUA MEDICAÇÃO SÓ PODE SER ADMINISTRADA NA UNIDADE HOSPITALAR NA PRESENÇA DE UM MÉDICO.

RATIFICA O DECRETO N. 010/2019 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, TERRENO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PELO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DA CIDADE DE IBARETAMA AO ASSENTAMENTO LENIR PAZ II, (EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, E, POSTERIOMENTE DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, TERRENO PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONAL PELO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO DO SALÁRIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 DO SERVIDOR EFETIVO, MARCOS JOSE MELO DE OLIVEIRA, CPF Nº 164.785.093-20, LOTADO NESTA SECRETARIA NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO HOSPITAL.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO MOTOR DE PARTIDA DO GERADOR DO HOSPITAL.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETORNADO O TRANSPORTE ESCOLAR DAS LOCALIDADES DE COQUEIRINHO, LAJEDO E ALIVIO DOS CABRAL NO PERÍODO DA TARDE.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO MATERIAL (PIÇARRA), NO TRECHO ANTES E DEPOIS DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE COQUEIRINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE COQUEIRINHO A ALIVIO DOS CABRAL.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA PAREDE E DO SANGRADOR DO AÇUDE TORRÕES, NA LOCALIDADE DE COITÉ, DISTRITO DE PEDRA E CAL.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO DA LOCALIDADE DO LAJEDO, NO DISTRITO DE OITICICA.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PEDRA E CAL A LOCALIDADE DE COITÉ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA FAZER DOAÇÃO DE BENS DE SUA TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE ENCONTRA EM ABANDONO O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO LAJEDO, QUE ESTÁ CAUSANDO PREJUÍZOS A MUNICIPALIDADE E ESTÁ IMPEDINDO QUE A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE POSSA USUFRUIR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA OS QUAIS O REFERIDO POSTO FOI CONSTRUÍDO.

OS EXELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES, TODOS COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO LHE CONFERE, VÊM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE IBARETAMA, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO O ORÇAMENTO DE GASTOS DA REFORMA E DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDA EMÍLIA DE LIMA.